terça-feira, maio 27, 2008


Repensar Europa

Por Joaquín Estefanía

Di Le Monde que Nicolas Sarkozy promove a candidatura de Felipe González para presidente da Unión Europea (UE), e pódese engadir que José Luis Rodríguez Zapatero apoia a idea. Pola contra, a sensación é que o ex presidente de Goberno español está esperando o mellor momento para anunciar a súa "non candidatura" a ese posto e despexar as especulacións. Mentres os fíos se tecen, González traballa como presidente do grupo de reflexión sobre o futuro de Europa, creado polo Consello Europeo na súa reunión do pasado decembro. Ademais de González, que foi nomeado por unanimidade, hai dous vicepresidentes: a ex xefe de Estado de Letonia, Vaira Vike-Freiberga, e o ex presidente da multinacional finlandesa Nokia, Jorma Olilla. O resto do grupo, ate 9 ou 10 membros, formarase con científicos, tecnólogos, economistas, expertos en inmigración ou enerxía, etcétera. Nos meses transcorridos deuse unha especial resonancia, pola forma de traballar e os obxectivos que se propoñen, entre o político González e o empresario Olilla, que xa se reuniron en varias ocasións. Dentro duns días, González trasladará o seu despacho principal á sede do madrileño palacio de Viana, propiedade do Ministerio de Asuntos Exteriores, onde exercerá as dúas actividades que ten encomendadas: a presidencia do grupo de reflexión europeo e a de embaixador plenipotenciario para os bicentenarios de América Latina. Para a primeira contará coa axuda do ate agora embaixador de España en Washington, Carlos Westendorp, xa xubilado, moi bo coñecedor da Unión Europea. Na segunda tiña como apoio a outro embaixador, Pipo Dicenta, pero ven de deixar a súa función para incorporarse á Unión Latina. Ate onde se coñece, o grupo de reflexión da UE armará o seu prognóstico (que ten que entregar en xuño de 2010, coincidindo coa presidencia española) en torno a cinco eixes.

O primeiro, a Axenda de Lisboa, que trata de facer de Europa a zona máis competitiva do planeta: por que, con algunhas excepcións, Europa non avanza máis na sociedade do coñecemento e no investimento en capital tecnolóxico.

O segundo, o modelo enerxético e o cambio climático: só cos compromisos que Europa adquiriu no que se refire á redución de gases de efecto invernadoiro, requiriríase unha revolución enerxética da que non hai nin rastro; ademais, están os problemas xeoestratéxicos de abastecemento nunha rexión moi deficitaria en enerxía.

En terceiro lugar, unha reflexión sobre o modelo social, sinal de identidade europea: como financialo nunha conxuntura demográfica desfavorable e con déficit de competitividade en relación a outros conxuntos rexionais.

Cuarto, a política migratoria europea nun momento no que se empeza a manifestar o embrión dun modelo alternativo, restritivo, ao que se utilizou ate agora consistente na recepción e integración dos inmigrantes, poñendo a énfase nos beneficios da súa chegada, non nas dificultades de seu acomodo.

Por último, a determinación dunha política exterior e de seguridade común, cando o planeta se enfronta a problemas vinculados non só ao terrorismo internacional senón a redes mafiosas e criminais moi potentes, que non teñen fronteiras e cuxa actividade ocupa porcentaxes crecentes da actividade económica. A estes puntos, que tratarán de compoñer un discurso estratéxico sobre un proxecto común (non un estudo teórico de miles de páxinas), poderíanselles unir algunhas das obsesións europeístas de Felipe González, polas que seguramente foi escollido polos xefes de Estado e de Goberno dos vinte e Sete. Por exemplo, as fronteiras da UE e o caso de Turquía. O español sempre creu, máis alá das declaracións duns e outros, que pasará moito tempo antes de que Turquía sexa un membro máis da Unión. Polo tanto, deberá de encontrarse unha folla de ruta que teña en conta este feito. Turquía debería aproveitar a mala conciencia europea para lograr un acordo especial coa UE o máis amplo posible; por exemplo, usar o euro como moeda aínda que non teña liberdade de movemento de persoas. Cando os europeos estean acostumados a compartir experiencias cos turcos, haberá outro ambiente psicolóxico e poderanse abordar novas cotas de participación conxunta.

El País 26.05.08

sexta-feira, maio 16, 2008


A nova esquerda europeia nasce entre Berlim e Viena

Por Paulo Casaca

O Fórum para a Liberdade do Médio Oriente de Berlim e o "Stop the Bomb" (parem a bomba) de Viena promoveram, nos dias 2 e 3 de Maio, conferências sobre a ameaça de holocausto nuclear da teocracia iraniana. Organizações Não Governamentais recentes, nascidas da rejeição da ameaça neonazi da teocracia iraniana e da defesa do direito à existência de Israel e dos judeus – como de todos os países e de todos os povos – a sua característica básica comum é a de serem formadas por jovens vindos de organizações de esquerda – e mesmo de esquerda radical – em ruptura com a contemporização dos seus Estados Maiores com o fascismo religioso e nacionalista no Grande Médio Oriente.

A esquerda dos princípios e dos valores é uma esquerda que preza a vida, a liberdade, a tolerância e a solidariedade como valores supremos e que não se pode remeter a plataformas saídas de intrincados raciocínios sobre poderes e relações de força. Durante muito tempo a manipulação dos árabes da Palestina pelas autocracias da região, com a cobertura mediática e estratégica ocidental, transformaram aquilo que não é mais do que uma das manifestações de intolerância contra as minorias, numa luta entre espoliados de terras e de nacionalidade contra um impiedoso opressor. As limpezas étnicas que foram depurando todo o Grande Médio Oriente, primeiro de judeus, mas depois de cristãos, de Druzos, de Bahai, de curdos, de turcomanos, de yazedis e de tantos outros, o extremismo nacionalista árabe primeiro e o fanatismo islâmico depois, foram menorizados na sua ameaça e sistematicamente desculpados como "reacção à agressão sionista" ou qualquer outro disparate do género, ou ainda pura e simplesmente assumidos como custos naturais e inevitáveis do petróleo e do mercado.

Quando os dirigentes iranianos começaram a negar a verdade do Holocausto, a conspirar com os neonazis europeus na perseguição dos judeus, dos seus opositores ou mesmo – como aconteceu comigo – dos dirigentes políticos europeus que se lhes opõem, a proclamar o esmagamento do Estado de Israel, aí finalmente houve quem entendesse que se tinha ido longe de mais na desculpabilização do fascismo islâmico. Parte da velha esquerda parece ter sucumbido ao apelo do petróleo, utiliza a retórica do multicultaralismo para esconder a intolerância étnica, cultural e religiosa, e não se distingue por isso do que sempre foi a direita dos interesses em quem repentinamente descobre virtudes antes desconhecidas. A luta contra o fascismo religioso é a luta pela libertação dos povos do Grande Médio Oriente, a começar naturalmente pelo mundo árabe. Quem oprime o mundo árabe não é Israel ou o sionismo, são exactamente aqueles que em nome da defesa da sua religião pretendem mantê-lo acorrentado a mitos e práticas profundamente reaccionárias.

Como dizia o manifesto de um movimento britânico também presente na conferência, o "Democratiya": "Sectores da esquerda deixaram-se remeter a um canto incoerente e negativo do "anti-imperialismo" perdendo contacto com os valores tradicionais democráticos, igualitários e humanistas".
E mais adiante:
"Democratiya defende as bandeiras das revoluções democráticas dos séculos XVII e XVIII. Essas ideias tornaram-se a herança de todos pelas revoluções social-democratas, feministas e igualitárias dos séculos XIX e XX".
Recentemente, o Bloco Nacionalista Galego sofreu uma cisão exactamente pelo carácter xenófobo e anti-semita da pretensa posição anti-imperialista da direcção do bloco. Pouco a pouco, vai-se erguendo uma nova esquerda, e eu creio que neste princípio de Maio, entre Berlim e Viena, ela se tornou imparável.

segunda-feira, maio 12, 2008


Dignificar o Parlamento Europeu

Por Paulo Casaca

Foi com natural satisfação que recebi o apoio dos meus colegas da Comissão do Controlo Orçamental para desempenhar as funções de relator para as contas do Parlamento Europeu, cuja aprovação ocorrerá em Abril de 2009. Na sequência da divulgação parcial do trabalho de auditoria interna sobre o funcionamento do sistema de pagamento das remunerações dos colaboradores directos dos deputados europeus – apontando falhas importantes de funcionamento bem como indícios de abusos pontuais do sistema – as contas parlamentares passaram a estar no centro das atenções. É quase sempre assim, só se consegue ser notícia pelas más razões, e diga-se em abono da verdade que os parlamentos, todos eles, são fonte permanente de desconfiança que tem plena justificação no facto de os patrões do parlamento serem os cidadãos.

Na realidade o Parlamento vive na base de um sem número de regras avulsas que resultaram da satisfação de equilíbrios diversos entre os Estados Membros mas que tolhem significativamente o seu bom funcionamento e propiciam situações que deveriam ser dispensáveis. O Parlamento Europeu tem três sedes oficiais – Luxemburgo, Bruxelas e Estrasburgo – fruto de equilíbrios passados de influência e de interesses entre os Estados fundadores, mas em compensação não conseguiu nunca ter um estatuto próprio para os seus membros consentâneo com a sua eleição directa pelos cidadãos e correspondente independência face aos parlamentos nacionais de que emanou até há três décadas atrás. Se os deputados não têm estatuto – são pagos pelos parlamentos como se fossem deputados nacionais, embora não usufruam de todos os privilégios desse estatuto – os seus colaboradores menos ainda, sendo que são os deputados que são supostos ser a sua entidade patronal e agir em conformidade.

Para além disso, dada a ausência de estatuto europeu, foi criado um fundo de pensões voluntário largamente financiado pelo orçamento europeu e que exige contribuições particulares bastante elevadas no qual eu, por exemplo, não participo. As regras relativas a despesas gerais e a pagamentos de viagens são, por sua vez, de interpretação ambígua e vieram a constituir fonte permanente de críticas e desconfianças. Depois de um processo que demorou décadas, chegou-se finalmente a um acordo em matéria de estatuto de deputados que – se não houver mais derrapagens de última hora – deverá entrar em vigor na próxima legislatura, estatuto que está longe de ser ideal, de aplicação faseada e com excepções, mas que, do meu ponto de vista, corresponderá sem dúvida a um importantíssimo avanço.

Trata-se agora de saber se o mesmo acontecerá para os colaboradores dos deputados. Até aqui, tem sido a Bélgica – país onde na prática se situa a generalidade do nosso trabalho – que tem travado qualquer solução, pela simples razão de que acha que pode perder impostos e contribuições para a segurança social se vigorar um sistema europeu e não um nacional.
Para além disso, dever-se-á encerrar o fundo voluntário de pensões e deverão ser modificadas as regras relativas a viagens e às chamadas despesas gerais. Saber se se vai ou não conseguir materializar este conjunto de transformações é contudo uma incógnita, porque há sempre a possibilidade de interesses particulares – tanto dentro do Parlamento como em qualquer das instituições – arranjarem forma de descarrilar o andamento do processo.

Pela minha parte, agradeço a confiança que os meus colegas depositaram em mim e vou fazer o meu melhor para que as reformas previstas venham todas a ser bem sucedidas, para que o Parlamento Europeu que virá a ter agora novas tarefas e responsabilidades possa estar à altura dos desafios que enfrenta.

Web de Paulo Casaca

sexta-feira, maio 09, 2008


Continuando ás súas presentacións, tócalle agora a Vigo. O vindeiro mércores día 14 ás 20:00 horas e na Casa do Libro. Acompañarán a Camilo Nogueira na presentación: Amada Traba e Carlos Lema.

terça-feira, maio 06, 2008


Europa. O continente pensado

Camilo Nogueira



Neste ensaio trátase da construción da UE como unha institución orixinal que revoluciona o carácter dos Estados que integra.Defróntase agora a UE aos desafíos do pleno recoñecemento da diversidade nacional e da presenza no mundo como potencia civil pola paz, a xustiza e os dereitos humanos. A súa acción pode constituír un soporte político obxectivo para os movementos altermundialistas.

Galiza na Unión. A porta atlántica



Camilo Nogueira publica na colección ENSAIO da Editorial Galaxia dúas interesantísimas entregas: unha sobre a construción da Unión Europea, dende os primeiros tratados do carbón e do aceiro ata os nosos días; outra sobre a significación que para Galiza ten o proxecto europeísta. No momento da entrada na CE, Galiza non contou cun estado propio, como o de Irlanda, sufrindo as determinacións políticas alleas. En Galiza na Unión. A porta atlántica trátase da admirábel resposta da sociedade galega, dispondo agora dunha singular estrutura produtiva, con múltiples actividades económicas que encabezan as do Estado español. Unha sociedade preparada para unha vida política aberta e independente.A través do camiño que ía de Europa en dirección a Compostela, Galiza estivo presente nas orixes da identidade do continente. George Steiner fala da relación entre a humanidade europea e a paisaxe moldeada polos pés e as mans, pondo o percorrido dos peregrinos como paradigma das distancias a escala humana, dos horizontes enxergados andando.

segunda-feira, maio 05, 2008

Presentación en Santiago:
O vindeiro xoves 8 ás 20:30 horas terá lugar en Compostela a presentación dos dous novos ensaios publicados por Camilo Nogueira.

"GALIZA NA UNIÓN. A PORTA ATLÁNTICA" e "EUROPA, O CONTINENTE PENSADO".

Na Fundación Caixa Galicia (Rúa do Vilar 19 - Compostela)

domingo, maio 04, 2008


Día de Europa, queremos máis Europa
Por Joaquim Millán


A Unión Europea está cada vez máis presente na vida dos cidadáns e cidadás. Todos os Días de Europa que celebremos conmemoramos o inicio dun longo proceso de construción europea que se atopa en constante movemento e evolución. O 9 de maio de 1950, Robert Schuman, pronunciou un discurso que orixinou este inicio e onde dicía que "Europa farase grazas ás realizacións concretas que cren en primeiro lugar unha solidariedade de feito entre os cidadáns e cidadás de Europa". Hoxe este espírito, non tan só se atopa completamente vixente senón que é de forza actualidade. Un espírito renovado en base a uns valores de democracia, xustiza e paz, e a vontade de traballar para conseguir un espazo plural e diverso, de prosperidade e progreso, de convivencia e tolerancia, de cohesión e benestar social. Só por este motivo é que Europa ten sentido para os seus cidadáns e cidadás, que teñen que ser protagonistas e non deben deixar pasar a ocasión de selo. Atopámonos diante dunha Europa que necesita mellorar as súas institucións, facelas máis eficaces, máis próximas e máis útiles á cidadanía e que respondan máis claramente ás necesidades que sentimos en ámbitos como o emprego, a loita contra a pobreza, a exclusión social e a seguridade común. É por iso que é fundamental durante este ano 2008 a ratificación do Tratado de Lisboa, para que entre en vigor o próximo 2009. Todos debéramos deixar de ser só espectadores, para pasar a ser actores activos do proceso de integración europea. Necesitamos unha Unión Europea que encarrile un futuro cheo de esperanza, e non como un punto de chegada, senón como un paso adiante que debe permitir seguir o camiño cara a adiante. Após máis de 50 anos de historia, con momentos peores e mellores, funcionou suficiente ben, todo o mundo quere entrar na Unión e ninguén quere saír. E neste contexto, os concellos son dobremente esenciais, por unha banda para achegar a cidadanía ao de día en día europeo; e por outra, para achegar a administración de Bruxelas á súa cidadanía. Sen cidadáns e cidadás conscientes de que conforman un espazo común con problemas que se teñen que resolver e que a Unión Europea achega ferramentas para topar as solucións, Europa non será o soño dos pais que a fixeron nacer hai agora máis de 50 anos. É por todos estes motivos que cando celebramos cada ano o Día de Europa, farémolo coa vontade de tomar conciencia de que todos nós formamos parte deste proxecto, e este ano farémolo conmemorando dúas datas. A primeira, os 50 anos de Parlamento Europeo, a institución que representa a vontade dos cidadáns e cidadás, tendo moi presente que o vindeiro ano hai eleccións. A segunda, os 60 anos da Declaración dos Dereitos Humanos, resaltando que Europa foi unha grande defensora tanto dentro como fóra, proba diso é a carta de Dereitos Fundamentais da UE que se atopa incluída no Tratado de Lisboa. E polo tanto, farémolo coa firme vontade e convencemento da necesidade de contribuír e participar activamente neste proceso de construción para conseguir a Europa de futuro que todos e todas queremos e necesitamos.