Ai, Europa! Por Camilo Nogueira

Por Camilo Nogueira

Dizia Zygmunt Bauman em Europa. Una aventura inacabada que “o passado pirómano da Europa pode ser causa válida de uma comprida reflexão e de sentimentos de culpa, mas os dedos chamuscados bem podem constituir uma vantagem. Podem evitar-lhe a tentação de jogar com lume e de amorear bocois de pólvora”. Com Étienne Balibar concordava em que trás centos de anos de matanças religiosas, étnicas, tribais de raça ou de classe, de cruzadas santas e profanas que com o passo do tempo se parecem demasiado a fratricídios, chegou o tempo do acordar que as guerras não são permisíbeis na acção política. Um momento no que as preocupações e os esforços internos de Europa empatam com a lição cada vez mais óbvia da interdependência humana; no que a crescente consciência da realidade e as barbáries da história colonial converge com o poderoso processo de hibridação e multiculturalismo que depois da longa relação com o resto do mundo está transformando a Europa, levando-a a admitir que os outros constituen um componente necessário da sua identidade. Para el, é ainda possível a solidariedade mundial e a criação de um marco no que acomodar a variedade de formas de vida humana para se relacionarem pacificamente, sendo isto um assunto de vida ou morte tanto para os que passam necessidades como para os que estão sobrados de recursos. “Graças a sua história singular, Europa encontra-se em melhor situação que nengún outro sector da humanidade” para insistir em que para viver juntos num planeta de interdependências, não existe mais alternativa viável e plausíbel que o direito a uma vida segura e digna, posto que a segurança e o bem-estar de uma parte do mundo não se pode conseguir se não é para todos.

Sem deixar de lado os fratricídios “tão injustos e ruíns e pouco heróicos como crueis e ferozes” que fazem parte da história do continente, Bauman formulou uma visão complementar, achando que a identidade da Europa sempre respondeu à tendência a ir correndo detrás de uma identidade que se mantinha teimudamente por diante dos seus perseguidores. Estaria sempre pugnando por achegar-se a um estado que acreditava bó e desexábel, definindo-se mais que por qualquer outra das suas características, polos valores que os europeus apreciam, adquirindo o seu sentido só se incluem a todo mundo e se aplicam à humanidade no seu conjunto.

Tzvetan Todorov, em Lê noveau desordre mondial, situou os valores dessa identidade na racionalidade, a justiça e a democracia. A racionalidade, apesar dos actos irracionais que cobrem a sua história, indo a Europa que existe por detrás da que quereria ser, permanecendo duradoiramente a crítica e o descontentamento. A justiça, que mostra o seu verdadeiro valor quando se utiliza contra os veredictos da razão do momento e revela a sua verdadeira força quando a sociedade é acusada de injustiça, inequidade, favoritismo, falcatruadas ou tendenciosidade, sendo a sociedade justa quando não se cré suficientemente justa. A democracia, com a consciência de uma sociedade autónoma ter como sustento a vontade dos seus membros vivos, significando que a tarefa do cidadãos nunca está completa e que “a democracia se fundamenta na liberdade dos cidadãos e estes baseiam a sua confiança em serem livres.

Ao igual que as instituições estatais, a UE evoluiu guiada por valores e interesses concretos e sujeita à incerteza sobre o final da aventura. Para alumiar o sentido do caminho e os objectivos e resultados da construção, Bauman para mentes em Reinhard Kosseleck utilizando a metáfora do porto de montanha: “como os nossos ancestros há três séculos estamos na costa arriba de um porto de montanha polo que nunca subíramos, de maneira que não temos ideia de que tipo de vista teremos ao chegar ao cume. Só quando cheguemos (se o fazemos) e vejamos a paisagem do outro lado será o momento de mover-nos, mais que empurrados, atraídos cara adiante polas visões, os propósitos e os destinos que escolhimos”. Nen siquer temos os conceitos com que expressar o que esperamos, formando-se com a prática da escalada e não antes, sem que isto queira dizer que os escaladores devam deter-se. No caso dos europeus, rematava, “é mui pouco provável que que se detenham” conhecendo esperanças “que não são em absoluto vás, que estão enraizadas na sua vida diária e que se manifestam de maneira mais temível nos momentos de crise”, lembrando as manifestações de 15 de Fevereiro de 2003 contra a guerra de Iraque. Só assim se poderan manter os valores que alumian as ambições e as búsquedas da Europa, dixo lembrando a Kafka quando deixou escrito sobre o porvir, a modo de premonição, advertência e estímulo, que se entras na casa e percorres corredores, abres portas, sobes pisos, “e não encontras nada”, deves esforçar-te e seguir subindo a escada: “entanto que não deixes de subir não se terminam os degraus: crescem baixo os teus pés que sobem”.

Neste momento de crise global provocada pola política económico-financeira e o militarismo impostos desde Washington e Wall Street, quando desde campos muito diversos e contraditórios o posto em causa não são esses centros de poder senão, paradoxalmente, o modelo de convivência da UE e mesmo o seu carácter de primeira potência económica mundial, é bó lembrar a esperançada ânsia de Jürgen Habermas reclamando em Ay, Europa! uma União política que não deixe “o campo livre à dinâmica dos mercados desatados”, numa simples zona de comércio livre, e disponha da capacidade para tomar decisões na política exterior, desempenhando junto com os demais actores mundiais um papel na cena internacional, no marco da ONU, desprendendo-se de EEUU, o “sócio superior”, e permanecendo fiel a suas ideias sobre o direito internacional.

Aventura inacabada

Por Camilo Nogueira

Tal como se produciu a meados do século XX, a unidade europea pudo non suceder. Pasada a Segunda Guerra Mundial pudo primar a procura de camiños diverxentes, tal como ocorreu en 1918 e como pasara nas décadas finais do século XIX, nas guerras que precederon e anunciaron a Primeira Guerra Mundial.

Hoube que pór de acordo á Franza en crise e á Alemaña vencida, ainda obxecto de desconfianza. Recuperar a Italia após o trauma fascista. Aproveitar o europeismo de Holanda, Bélxica e Luxemburgo. Agardar a que caira por fin a Europa das colonias ultramariñas. Integrar á distante vencedora Gran Bretaña e as democracias sociais de Escandinavia. Achegar de novo a Austria. Integrar a Irlanda recén independizada e a súa metrópole colonial. Estender a Unión a Estados que permaneceran isolados por causa de ditaduras totalitarias: Grecia, Portugal, o Estado español. Alargala a Polonia, tantas veces repartida entre os imperios viciños, para conviver con Alemaña. Abrir á porta para a República Checa e Eslovaquia, recén arredadas; Hungría, diminuida polos acordos das posguerras; a Estonia, Letonia e Lituania, de volta despois de seren praticamente asimiladas como provincias rusas; Eslovenia, anunciando a esperada presenza na UE dos Estados que formaran parte de Iugoslavia; Malta e o Chipre ainda esgazado entre gregos e turcos. Foi necesario xuntar paises que foran governados por sistemas políticos e sociais confrontados. Turquía pode integrarse e a UE está aberta a calquer outro Estado europeu que cumpra as condicións democráticas e de respeito dos direitos humanos precisas.

As instituicións da Unión consideran tamén a posibilidade dunha asociación coa Federación Rusa, con territorio en Europa e Asia, partillando todo menos as instituicións.No historia de estruturación dos Estados a Unión Europea constitui unha revolución. Uníu Estados que configuraran as súas fronteiras básicamente mediante a guerra e acababan de desangrarse na Grande Guerra dos Trinta Anos (1914-1945). Mantén institucións políticas comúns onde dominara a diverxencia e o enfrentamento. Asume conquistas democráticas e sociais e direitos humanos logrados nos territorios estatais e nacionais, con institucións executivas e lexislativas nacidas desde a vontade directa ou indirectamente expresada dos cidadáns. Frente ao dominio dunha única língua como ideoloxía e como prática estatal, a pluralidade lingüística aséntase como un dos seus valores fundacionais. Pola súa transcendencia a respeito do carácter das instituicións políticas raia á altura da Reforma ou da Revolución Francesa.

Para iso foi necesario superar ideoloxías e preconceitos sobre as institucións políticas firmemente ancorados na historia e no governo dos Estados, conciliar intereses contraditorios, salvar obstáculos tidos por irrenunciábeis.A consciencia da necesidade da Unión non era xeral. Existían visións mui enfrentadas sobre o pasado e o futuro: sobre as causas e as responsabilidades do ocorrido; a posibilidade de superación das guerras fratricidas, recentes e vivas as feridas da catástrofe; o abandono ou a permanencia da estrategia imperialista polos Estados europeus que mantiñan ainda colonias noutros continentes; a conceición do mundo e da sociedade nunha Europa tan dividida en sistemas políticos e económicos enfrentados; as relacións cos EEUU e a URSS. Necesitóuse o paso do tempo para a Unión Europea coller o seu sentido e tomar a consciencia expresa das dificuldades do pretendido e dos avances logrados. Após as guerras fratricidas que a distinguiron e sabendo da experiencia de loitas ideolóxicas e sociais inscritas xa na historia común da humanidade, nacida en plena Guerra Fría e condicionada por ela e polos acontecimentos posteriores (desde a descolonización até a queda do Muro de Berlin e as guerras dos EEUU en Iraque e Afganistán), os fundadores non puderon soñar o conseguido. Hoxe, con 500 millóns de habitantes e sendo a primeira potencia económica mundial, a Unión é o espazo político onde mellor se refliten as conquistas democráticas e sociais e o respeito dos direitos humanos que pertencen a toda a sociedade mundial.

Porén representa ainda unha aventura inacabada.Sempre e máis ainda depois da queda do Muro de Berlin que dividía o planeta, fuxindo de experiencias imperialistas que non pode repetir, a UE ten que devir nunha potencia civil mundial pola paz e solidariedade, superando as tentacións provincianas e vaidosas dos Governos dos Estados membros, que atrancan a presenza da Unión, par de China, India, EEUU, Brasil ou a Federación Rusa, e impeden o uso toda a súa forza democrática na resolución dos problemas mundiais. Unha potencia civil independizada dos EEUU, rexeitanto a política militarista e neoliberal, a conceición dos servizos públicos e o mesianismo mundial dese Estado, sen esquecer nisto elementos económico-culturais impostos na propria Europa por monopolios estadounidenses ante a pasividade dos Governos da Unión. Resultou descorazonador contemplar o espectáculo dos Governos da Unión na última reunión do G20 en Londres, querendo intervir e seren recoñecidos en lugar de apareceren institucionalmente como representantes da primeira potencia económica mundial á que pertencen.Compreendendo un espazo económico sen igual, o orzamento comunitario determinado polos Estados non pasa de 1% do PIB do conxunto da UE, cando o de cada un se sitúa normalmente entre 40% e 50%.

A pouquedade do orzamento non permite atender ás politicas económicas, sociais e territoriais internas e ás necesidades da política internacional, frustrando as demandas e aspiracións dos cidadáns acerca da Unión.O espazo económico sen fronteiras da UE, en grande parte governado polo euro, afortala á sociedade europea na economía mundial, en particular en momentos de crise como o actual ou perante a realidade da mundialización, e obriga a mudar a conceición das políticas e dos espazos económicos, de maneira que a comparación e a regulación e das condicións de traballo xa non se limitan aos territorios estatais senón ao conxunto da Unión (poñamos por caso, antes Galiza a respeito de Cataluña e agora tamén o Estado español en relación con todos os paises do Leste). Frente a esta realidade, a UE non dispón de determinacións de ámbito comunitario que garantan o mantimento das conquistas sociais e o equilibrio económico, deixando que campen libremente os governantes e os poderes do capitalismo neoliberal.Constituindo unha unidade na diversidade, a Unión Europea non recoñece como tais ás nacións sen Estado, como Galiza, Escocia, Gales, Flandes, Cataluña, Euskadi e outras. Sendo por sí mesma a negación do modelo estatal chovinista, a UE depende das decisións de Estados debedores dunha conceición centralizadora e uniformizadora das instituicións políticas. No caso de Galiza, ainda sen contar con un Estado proprio, de maneira que con el se integraría como Dinamarca ou Letonia, de recoñecerse o Estado español como plurinacional a Unión Europea tamén o faria. Igual ocorre coa língua. Claro que neste caso se os galegos deciden por fin que tamén se fala en Portugal ou Brasil e actuando en consecuencia, sen negar as diferenzas, a lingua de Galiza xa sería unha das oficiais. Non así no Estado español.No campo institucional, de mediar a vontade política necesaria o Parlamento Europeu podería adquirir a plena capacidade lexislativa en asuntos transcendentes de carácter internacional, económico ou militar que agora se reservan os Estados através do Consello Europeu, nunha carencia democrática agravada a causa da non aprobación do Proxecto de Tratado Constitucional e do Tratado de Lisboa, que lle dá á Cámara a última palabra nas cuestións da súa competencia.

A análise fica incompleta se non se ten en conta que as eivas da UE non veñen principalmente do seu carácter constitutivo, senón da acción dos Estados. Governados muitos deles por forzas politicas conservadoras ou chovinistas, tendo posicións contraditorias sobre o sentido da construción europea ou utilizando o seu poder de veto en asuntos de importancia, boicotean habitualmente o avance da Unión política. Dominan ademais o espazo de comunicación e os elementos ideolóxicos da política, até o ponto de seren atribuidas ás demais instituicións da UE decisións negativas formuladas por eles mesmos desde o poder do Consello Europeu.Dito todo nun intento de esclarecer os xuizos e desanuviar o horizonte.

Carta Aberta de Camilo Nogueira

“Quero mostrar o meu total desacordo con a decisión tomada, a instancia de CiU, pola Comisión Executiva en funcións do BNG, e depois polo Consello Nacional, sobre a renuncia ao escano de deputado que me pertence. Creo que tomaron unha decisión moi prexudicial para Galiza e o que nela representa o nacionalismo galego. Perante a posibilidade de estar como BNG no Parlamento Europeu no remate desta lexislatura a Comisión Executiva aceitou decontado as posicións de Converxencia e Unió, a mesma que contra os nosos intereses acababa de romper o pacto Galeusca que outorgaba a Galiza a terceira posición na candidatura das eleicións europeas. A negativa Carta de CiU nen siquer foi apresentada na reunión da Comisión Executiva que tomou a decisión favorábel a organización catalá. Coido tamén, e teño abondas razóns obxectivas para facelo, así que na decisión tomada e na forma de facelo influi determinantemente o feito de que defendo e partillo con compañeiras e compañeiros no BNG, e con muita xente da nación, ideas diferentes ás da maioría actual na direción da organización. Ainda así, teño a intención de renunciar a acta de deputado no Parlamento Europeu.”

1.-“Demitido o deputado Ignasi Guardáns (depois de serlle negada por CIU a posibilidade de apresentarse de novo nas eleicións europeas e como consecuencia de incorporarse a un cargo no Ministerio de Cultura do Governo do Estado) correspóndeme legalmente substituilo por ocupar a terceira posición como candidato do BNG, logo do deputado do PNV Josu Ortuondo. A pasada semana o Parlamento Europeu debe principiar o proceso de substituición para ser trasladado á Xunta Eleitoral Central do Estado Español, organismo que comprobada a lista apresentada debe dar resposta á Camara europea.

2.-A ocupación do escano non sería debida a ningunha ilexítima pretensión pola miña parte, como deu a entender a Comisión Executiva, nen sería un simples produto da miña vontade, senón a consecuencia legal da posición mantida na lista conxunta. Sería en todo o caso coerente co Pacto de Coalición Eleitoral de Galeusca, que asinamos os candidatos.

4.- Teño a convición de que a entrada do BNG ao final da lexislatura tería un carácter simbólico beneficioso para o nacionalismo na campaña eleitoral que se aviciña.

5.-Mais, depois de receber unha Carta de Convergencia i Unió na que demandaba a miña renuncia, dirixentes do BNG aceitaron decontado as posicións da mesma organización catalá que acababa de romper o pacto Galeusca no que BNG ocupaba o terceiro lugar nas listas eleitorais.

6.-A Carta de CiU non foi posta en coñecimento dos membros da Comisión Executiva que, celebrada o 22 de abril, tomou estrañamente unha decisión favorábel a esa organización e contraria aos intereses do BNG. A maioría dos membros da Comisión Executiva, e todos no sentido formal, ignoraban o contido concreto da Carta. Afectado directamente, eu tamén o descoñecía. Pasaron dous días até que o 24 de Abril me fixeron chegar a nota que enviaran aos medios de comunicación e os documentos que pretendían xustificar a renuncia pedida por CiU.

7.-A Carta tampouco foi apresentada como tal ante o Consello Nacional do sábado 25 de Abril, cuxo contido foi dado a coñecer por min nese acto. Membros da Comisión Executiva tiveron noticia por esta vía do contido exacto da mesma.

8-Depois de manter o silencio posíbel, defendin a miña postura perante o Consello Nacional, o orgao ao que lle corresponden as decisións políticas depois da dimisión da Comisión Executiva a consecuencia do fracaso nas eleicións galegas. Dixen que os termos e os argumentos da Carta refletían moi discutíbeis intereses de CiU, que non respeitaban o sentido do Pacto de Coalición e eran contraditorios cos intereses do BNG.

9.-Depois de facer apelación ao Pacto da Coalición Eleitoral, e en particular a Norma Oitava do mesmo, a Carta de CiU reclamaba que “o candidato Camilo Nogueira, do BNG, presente a súa renuncia a tomar posesión da súa acta de eurodeputado”. Non a pedían, surpreendentemente en favor do cuarto candidato, de Unió Democrática, que parece estar separado de CiU, senón do quinto militante de Convergencia, o outro partido da federación CiU. Agregaban que reclamaban a renuncia “tamén para evitar alteracións laborais na equipa de asesores a cargo de CiU”, engadindo: “trátase tan solo de manter a continuidade da equipa até o mes de xullo, data en que tomarán posesión os novos deputados”, asunto que podía arregrarse sen renunciar aos intereses galegos e do BNG outorgándolle a CiU o direito a receber a asignación para secretariado proporcionado polo Parlamento.

10.-En todo o caso, a cuestión central reférese á interpretación daquela Norma oitava do Pacto de Coalición, referente á substitución no caso de “falecimento, incapacidade ou renuncia de un deputado”. A Norma di que nese caso “os partidos integrantes da Coalición se comprometen a posibilitar o acceso á condición de Deputado a outro candidato pertencente á mesma formación política que o que causa baixa, para respeitar a proporcionalidade que saia das urnas”, rematando con unha frase referente a que os partidos se comprometen a por esta circunstancia en coñecimento de todos os integrantes da candidatura, chamamento este que pertencente ao Protocolo global da Coalición que asinamos os candidatos e debemos respeitar.

11.- Contra a decisión tomada pola Comisión Executiva do BNG, tan prexudical para Galiza e o nacionalismo galego, defendín no Consello Nacional que esa “proporcionalidade saida das urnas” está máis que respeitada tendo en conta que CiU tivo o escano cinco anos, entanto que o BNG non o ocuparía máis que un mes até o momento das eleicións e outro máis até a toma de posesión dos novos deputados. Non se trataría, pois, de no cumprir os acordos con CiU e o PNV, ou de non respeitar a literalidade dos acordos, como pretendeu a Comisión Executiva, senón de consideralos desde o ponto de vista galego, utilizando unha argumentación máis correcta, racional e xusta.

12.-Débese lembrar que, contra os argumentos difundidos pola Comisión Executiva en funcións esa cláusula non se refere para nada a acordo de non rotación contemplado no Pacto de Coalición, senón a unha situación sobrevinda que, obviamente, se pode dar tanto se existe o acordo de rotación como se non.

13.-Non está en demais recordar de novo que foi a organización catalá a que, negándolle a última hora ao BNG o terceiro posto nunha coalición posíbel para a próxima lexislatura europea, obrigouno a procurar outra alianza.

14.-Por estes motivos, ante o Consello Nacional reclamei a reconsideración da posición da Comisión Executiva en funcións para evitar os prexuizos na próxima campaña eleitoral que se orixinarían tanto no caso da renuncia, contraria á presenza simbólica do nacionalismo galego no Parlamento Europeu no final desta lexislatura, como no caso de ser mantida por min a decisión persoal de ocupar o escano que me corresponde legal e politicamente.

15.-Sigo considerando que a Comisión Executiva tomou unha decisión moi prexudicial para o nacionalismo galego e para o que representa en Galiza. Estou en total desacordo con esa decisión. Penso tamén, e teño abondas razóns obxectivas para facelo así, que na decisión tomada e na forma de facelo influi determinantemente o feito de que o candidato son eu, que defendo e partillo con compañeiras e compañeiros no BNG e muita xente na nación ideas diferentes e contraditorias coas da maioría actual na direción da organización.

16.-Ainda así, teño a intención de renunciar a acta de deputado que me corresponde no Parlamento Europeu.

17.-Non lle teño medo aos xustos conflitos mais, desexando uns bós resultados nas próximas eleicións , non quero que a miña presenza no Parlamento Europeu se relacione con nada do que suceda. Abonda co que xa pasou sen eu ter nada a ver. Depois de defender en 1999 a idea de o BNG apresentarse en solitario, en 2003 non pensaba repetir como candidato e así o anunciei na Comisión Executiva do BNG á que pertencía. Acabei aceitándoo. Faltaron 160 votos e fallaron muitos máis. Con todo, tiven o privilexio de ser deputado do BNG por Galiza na lexislatura 1999-2004 e teño tamén a experiencia excepcional de ter sido deputado eleito por unha semana no principio da lexislatura 2004-2009 e deputado virtual por uns días ao final da mesma. Debo agradecer o voto das mulleres e dos homes que o posibilitaron. Fica moito por facer.

Camilo Nogueira

Compostela, 27 de Abril de 2009

.

Adxunto a Carta de CiU (cuxos termos foron feitos públicos pola organización catalá o pasado sábado precisamente nas horas en que o 25 de Abril se reunía o Consello Nacional do BNG) e a norma oitava que forma parte do Protocolo global da Coalición que os dirixentes e candidatos asinamos no seu momento.

Parabéns Camilo

Parabéns Camilo

Camilo Nogueira, premio Antón Losada polo seu ensaio "Europa, o continente pensado" .

O Antón Losada Diéguez de Ensaio e Investigación tivo como xurado a Fernández Rei, Xusto Beramendi, Xosé Luís Valladares, Cipriano Xosé Caamaño, Ramón Lorenzo, X. Henrique Costas e Carlos Paulo Martínez Pereiro, representantes da Real Academia Galega, do Museo do Pobo Galego, da Deputación de Ourense, universidades de Santiago, d´A Coruña e Vigo e dos Concellos do Carballiño e Boborás, coorganizadores deste premio desde hai xa 24 anos. Coa obra galardoada, o xurado tivo en conta "ou seu rigor documental e profundidade de análise, sobre ou novo marco económico e político supra-estatal que condiciona a orixe e ou tratamento de problemas decisivos para ou presente e ou futuro de Galicia", segundo a acta do xurado. A reunión para este fallo celebrouse non Concello ourensán do Carballiño. A entrega do premio realizarase nun acto literario previsto, como cada ano, na casa natal de Losada Diéguez no pobo de Moldes, non concello ourensán de Boborás.

Ver información da Editorial Galaxia sobre o libro

Unha penosa contradición

Unha penosa contradición
Por Camilo Nogueira

De acordo cos resultados do Eurobarómetro do Parlamento Europeu feito público este día, a visión dos cidadáns sobre as próximas eleicións europeas está moi condicionada pola crise económica. Así se interpreta o facto de a preocupación da xente estar centrada nos “problemas de cada día”, desde o emprego á sanidade pública, e que se demande unha proteción máis forte desde as instituicións europeas, exixindo con ese obxectivo unha mellor coordenación da política económica, orzamentaria e fiscal da Unión. A sondaxe reférese, por outra parte, á confianza nas instituicións comunitarias, de maneira que en relación con un Eurobarómetro anterior esa confianza diminuíu a respeito do Parlamento Europeu, pasando de 51% a 45%, a concernente á Comisión Europea, baixando desde 51% a 42% e a referente ao Banco Central Europeu, antes 48% e agora 39%. O inquérito trata finalmente das eleicións europeas, revelando que 43% dos cidadáns están interesado nelas, entanto que non é así para 53%, tendo decidido definitivamente que van votar 34% e que non o farán en ningún caso 15%.

.

En resume, ante a crise os cidadáns desexan unha acción decidida das instituicións europeas, mais non confian nelas, prevéndose unha moi baixa participación nos comicios de xuño. A interpretación mediática da sondaxe pode resumirse con dous titulares de imprensa: “As eleicións europeas ameazadas dunha abstención record”, como rezaba un xornal de Paris, e “A crise afunde a confianza nas instituicións da Unión Europea”, como anunciaba outro de Madrid. Coñecendo a marcha dos asuntos da UE nada disto resulta supreendente. A eiva do Eurobarómetro é que non se interesara sobre todo polo papel do Consello Europeu, a instituición que formada polos xefes de Estado e de Governo dos 27 Estados membros dispón do maior poder na UE, en muitos asuntos praticamente en exclusiva, nen sobre a responsabilidade dos Estados membros. Formando a primeira potencia económica mundial e a terceira entidade demográfica do planeta, contando con un espazo económico e monetario común e posuindo, con todas as críticas que merece, o mellor modelo de relación e proteción social do planeta, en lugar de actuaren colectivamente os Estados fano en orde dispersa, recuperando actitudes chovinistas que podían parecer superadas, aceitando formulacións neoliberais que negan conquistas sociais que enchen a historia do continente e considerando aliados preferentes a Estados alleos e distantes da UE.

.

Son os mesmos Estados que (integrando nesta apreciación os poderes políticos, ideolóxicos, económicos, culturais ou mediáticos) en lugar de salientaren que a súa economía forma un todo coa europea (non hai maís que matinar en como as medidas tomadas en Franza e en Alemaña condicional, por exemplo, a produción de Citröen e da industria auxiliar en Galiza) minimizan o poder comunitario, ocultando mesmo que as instituicions estatais dedican a maior parte da súa actividade lexislativa a transferir ás normas legais da UE. Unha actitude que pode explicar a penosa contradición entre a demanda de acción das instituicións da UE frente aos problemas causados pola crise e o perigosa desinterese que expresan os cidadáns a respeito das eleicións europeas.

O patrón de Europa

O patrón de Europa

Por Camilo Nogueira

En Londres, Estrasburgo e Kehl no Rin e en Praga, a ultima semana foi especialmente abundante en encontros internacionais en territorio da Unión Europea. A reunión do G20, na que participaron os Estados máis relevantes do planeta (de China, India e Brasil a Turquía, Indonesia e Sudáfrica) na procura de solucións á crise financeira e económica, tivo como anfitrión ao primeiro ministro Gordon Brown. A xuntanza da OTAN celebraba en territorio de Nicolas Sarkozy e Angela Merkel o sesenta aniversario da súa fundación. En Praga os donos da casa eran Vaclav Klaus e Mirek Topolánek, Presidente e Primeiro Ministro da República Checa, que preside neste semestre o Consello Europeo.

Tomando parte en todos eles, Barack Obama representaba a un dos Estados convocados, sen lle corresponder a presidencia. Non obstante, ao tempo que se abaixaba a importancia e nalgúns casos se facía risa dos anfitrións europeus, nos medios de comunicación investían a Obama como o presidente de todo, como o monarca taumaturgo. O primeiro ministro británico definíao como o lider mundial. Nos medios europeus a ollada sobre os problemas tratados favoreceu ás posicións dos EEUU e desmereceu ás dos paises da UE. A propósito de Londres, onde participaron sete Estados comunitarios mais non a instituición europea representando aos vintesete, EEUU foi de novo calificado como a primeira potencia económica mundial, cando este título lle corresponde á Unión Europea. Arrimóuselle a EEUU o direito a indicar o que debían facer os europeus a respeito da crise, cando desde as hipotecas subprime, aos activos podres de Lehman Brothers, pasando por estafas como a de Bernard Madoff, a principal orixe dos problemas está no Estado norteamericano.

Pretendendo impor o tipo de decisións tomadas polo Governo dos EEUU, ao compararen os investimentos públicos destinados a superar a recesión tendéuse a non facer caso do efecto anticrise do modelo público de proteción social dos paises da UE, que non existe no tan idolatrado sistema estadounidense. Quitóuselle importancia á urxencia da regulación do sistema financeiro mundial que reclamaban determinados Estados europeus e que finalmente foi aprobado na capital inglesa. Con motivo da reunión da OTAN en Estrasburgo, onde a UE non estivo como tal nen tiña porque estar, aproveitóuse o feito de o Rin pasar por alí para culpabilizar aos paises europeus reticentes a enviar máis tropas da Afganistán, aducindo que están obrigados a comprometerse de cheo na guerra xa que, caído George Bush, non ten un carácter unilateral senón multilateral. Esquecen que, decididas por EEUU, as invasións praticadas alí e en Iraque xa tiveran unha presenza múltiple.

Na República Checa o Presidente dos EEUU encontróuse co Consello Europeu e a Presidencia de turno, non pudendo facelo ainda cun Presidente permanente da UE, ao non estar ratificado o Tratado que así o determina. Para alén da acollida debida a todos os hóspedes, sexan de México e Sudáfrica ou foren de Australia e a Federación Rusa, unha boa parte dos dirixentes europeus, nun exercicio de penoso papanatismo, rendíronse ante o recén elexido Presidente do Estado norteamericano. Entretanto, facendo uso dunha falsa modestia, Barack Obama afirmaba que non tiña intención de liderar o mundo, nen de ser o patrón de Europa, como lle era ofrecido. Mais de catro que foxen como do demo da idea de ter un Presidente da Unión Europea estarían dispostos a aceitalo de ser oriundo de de New York.

Camilo Nogueira fala no programa que dirixe a xornalista Susana López "Faladoiro" do resultado das pasadas Eleccións USA.

Apoloxía e pedagoxía de Europa

Continuan as presentacións polo País dos libros "Galiza na Unión. A porta atlántica" e "Europa, o continente pensado", de Camilo Nogueira.

Eis as dúas próximas:
- Venres 13 de xuño, ás 20.00 horas, na Galería Sargadelos de Lugo.

- Xoves 19 de xuño, ás 20.00 horas, no salón de actos do Concello de Moaña.

Continuando ás súas presentacións, tócalle agora a Vigo. O vindeiro mércores día 14 ás 20:00 horas e na Casa do Libro. Acompañarán a Camilo Nogueira na presentación: Amada Traba e Carlos Lema.

Europa. O continente pensado

Camilo Nogueira



Neste ensaio trátase da construción da UE como unha institución orixinal que revoluciona o carácter dos Estados que integra.Defróntase agora a UE aos desafíos do pleno recoñecemento da diversidade nacional e da presenza no mundo como potencia civil pola paz, a xustiza e os dereitos humanos. A súa acción pode constituír un soporte político obxectivo para os movementos altermundialistas.

Galiza na Unión. A porta atlántica

Camilo Nogueira

Camilo Nogueira publica na colección ENSAIO da Editorial Galaxia dúas interesantísimas entregas: unha sobre a construción da Unión Europea, dende os primeiros tratados do carbón e do aceiro ata os nosos días; outra sobre a significación que para Galiza ten o proxecto europeísta. No momento da entrada na CE, Galiza non contou cun estado propio, como o de Irlanda, sufrindo as determinacións políticas alleas. En Galiza na Unión. A porta atlántica trátase da admirábel resposta da sociedade galega, dispondo agora dunha singular estrutura produtiva, con múltiples actividades económicas que encabezan as do Estado español. Unha sociedade preparada para unha vida política aberta e independente.A través do camiño que ía de Europa en dirección a Compostela, Galiza estivo presente nas orixes da identidade do continente. George Steiner fala da relación entre a humanidade europea e a paisaxe moldeada polos pés e as mans, pondo o percorrido dos peregrinos como paradigma das distancias a escala humana, dos horizontes enxergados andando.

Presentación en Santiago:

O vindeiro xoves 8 ás 20:30 horas terá lugar en Compostela a presentación dos dous novos ensaios publicados por Camilo Nogueira.

"GALIZA NA UNIÓN. A PORTA ATLÁNTICA" e "EUROPA, O CONTINENTE PENSADO".

Na Fundación Caixa Galicia (Rúa do Vilar 19 - Compostela)

"A UE significou a derrota do Estado xacobino"
Unha entrevista de Daniel Salgado

EL PAÍS - 23.11.07

"Madrid e o Goberno galego ignoraron os nosos problemas na produción agraria ou naval ao entrar en Europa", di Nogueira. Mais o histórico nacionalista afirma que "a sociedade rematou por exceder aquelas condicións negativas"

Hai tres anos que Camilo Nogueira (Vigo, 1936) deixou a primeira liña da política convencional. Pasaran 40 tempadas do seu bautismo militante, nas fileiras da organización Galicia Socialista: "Soubemos ver que o proxecto da Unión Europea ía alén dun sistema económico determinado e se situaba a prol da paz e de recoñecer a diversidade cultural do continente, contra o que pensaba a outra póla do nacionalismo [a UPG]". Europeísta de vocación e lusista de convición, Camilo Nogueira reivindica a xínea pro UE do galeguismo histórico, "Castelao apoiou os movementos federalistas europeos após a II Guerra Mundial", e fala do libro Unha certa idea de Europa, de George Steiner, como central no seu pensamento último. A comezos de 2008 publicará en Galaxia os volumes Europa, o continente pensado e Galiza na Unión Europea. Erguida vontade.

Pregunta. Pódese ofrecer un balance da entrada de Galiza na Unión Europea?
Resposta. Dende 1986 en Galiza produciuse unha transformación económica extraordinaria. Houbo unha brutal conversión dos sectores económicos que levou canda si un gran sufrimento demográfico. En 1986, o 40% da poboación activa era agraria e hoxe en día non excede o 7%. Esa brutalidade da transformación foi responsabilidade, fundamentalmente, do Goberno do Estado español e do propio Goberno galego. Mais a sociedade galega tivo unha resposta magnífica a esas circunstancias negativas e, logo dun acelerado proceso de urbanizacíón, a industria galega é líder no automóbil, na confección, no granito, no leite ou na pesca. Todo o que Galiza tiña que sufrir xa o sufriu e arestora, se houbese un bo Goberno, que aínda non o hai, a pespectiva de crecemento é enorme.
P. As relacións con Portugal estreitáronse...
R. Estase a producir unha ósmose histórica entre as economías galega e portuguesa, que medrará no futuro. Galiza é o primeiro importador de produtos portugueses e o terceiro exportador a Portugal. E isto realizouse malia á ideoloxía do Estado español, á súa autoconciencia, que é de Estado mediterráneo. España negociou a entrada na UE como Estado mediterráneo e desprezou a faixa atlántica da Península, que suma 14 millóns de habitantes. Mais a entrada na UE eliminou as fronteiras e a realidade emerxeu dende a economía e eu agardo que cada vez máis tamén o faga dende o punto de vista cultural e lingüístico.
P. Pero como reciben Madrid esta realidade?
R. O normal sería que o Estado español considerase que no seu territorio se falan catro linguas e que dúas son universais. Pero estamos lonxe desa realidade. Amais, niso os galegos somos independentes. Se admitimos que falamos a mesma lingua que en Brasil, cousa evidente, iso é un factor de independencia política e cultural extraordinaria e sería un enriquecemento do propio Estado español.
P. A UE está a construír realmente unha alternativa a Estados Unidos?
R. Que países que saían dunha guerra mundial se puxesen de acordo e eliminanse barreiras políticas é unha revolución histórica, a derrota do Estado xacobino e un modelo de funcionamento interno. E a UE debe constituírse en factor de equilibrio e de paz, non en potencia hexemónica militar e ultraliberal e, nun mundo multipolar, ten que se apoiar na ONU. O que pasa é que dentro de Europa hai estados que privilexian a relación cos Estados Unidos e mudan en protagonistas e en antagonistas do proceso europeo ao mesmo tempo. E falta recoñcer as nacións sen Estado, claro.
P. Existen posibilidades de novos estados independentes na UE?
R. Dende o punto de vista da legalidade europea, totalmente. O problema é político, porque no Tratado Reformador de Lisboa asegúrase que a integridade territorial dos estados é responsabilidade dos estados. O mesmo acontece coas linguas: se o galego, o catalán e o vasco non son hoxe linguas oficiais na UE non é porque a UE o impida, senón porque o Estado español non as presenta como tal. No caso do galego, amais, se queremos xa somos oficiais, polo portugués.
P. Vostede sempre se adiantou a posicións que o nacionalismo tardou en aceptar...
R. No Partido Obreiro Galego aceptamos a autonomía non porque fósemos autonomistas, senón porque ese era o lugar onde crear un marco nacional galego naquela circunstancia histórica. Mesmo eramos máis avanzados nas solucións finais para a soberanía galega que outros que rexeitaban este marco democrático. O curioso é que a xente que se situaba contra a UE ou contra as institucións autonómicas, posibelmente carentes de ideoloxía coherente, deron en se acomodar máis a este sistema que outros que o asumimos pero queriamos mudalo. Aínda hoxe hai persoas que se integran totalmente no sistema político sen prescindir de posicións contraditorias con esa acomodación.
P. Existe espazo político na Galiza para un nacionalismo de dereitas?
R. O día que este sexa un país soberano poderá haber a variedade de partidos que hai noutra nación calquera. Outra cousa é que hoxe se dean as condicións para que iso ocorra. En todo caso, penso que o BNG debe desenvolver a súa acción e procurar a súa hexemonía dende posturas de esquerda democrática e que a esquerda, como a dereita, debe presentar un proxecto para toda a sociedade. Para ampliar o espazo político propio, o BNG non ten que se facer de centro, unha postura meliflua que non se sabe qué quere dicir. Dicir que o BNG debe facerse de centro é unha mostra da incultura política dominante e quen o fai non coñece como discorre o mundo.
P. Mais a relación co PSdeG resulta complexa de xestionar...
R. O BNG debe loitar por ser hexemónico na esquerda, como xa foi entre 1997 e 2005, durante oito anos. Pero se os resultados electorais obrigan a unha alianza, hai que facela, e o que non pode ser é que o BNG se desentenda do que se fai na educación, na sanidade, nas obras públicas, na lingua ou no medio ambiente. Se se goberna co PSOE hai que ter en conta que as consellerías socialistas resultan tan importantes para o proxecto nacional galego como as propias. Crer que o proxecto nacional galego son os departamentos do BNG non ten ningún sentido.
P. Cales son os obxectivos irrenunciábeis do nacionalismo galego?
R. Galiza é unha nación. É unha nación en si mesma, non unha nación no Estado español, que se desenvolve nun mundo globalizado e que está na UE como proxecto. E ten que deixar de ser, na ideoloxía, unha provincia do Estado español, como aínda a ven mesmo algúns nacionalistas. Neste intre o nacionalismo galego cre plenamente nun Estado plurinacional, pero non debe nin ten que prescindir, e moito menos ideoloxicamente, doutras maneiras de soberanía máis avanzada.

EUROPA, EUROPA

Por Camilo Nogueira

EL PAÍS - Opinión - 14-02-2005

La identidad europea contemporánea es inseparable del proceso de formación de los Estados, marcado por las hostilidades que se sucedieron desde el fin del Medievo con la Guerra de los Cien Años y el Cisma de Occidente hasta la caída de los Imperios y los trágicos problemas políticos y las guerras mundiales del siglo XX. Establecidos básicamente a través de las guerras, los Estados no fueron producto de la necesidad como pretende una ideología aún viva. Salvo Portugal, ninguno de los Veinticinco de la Unión tenía su actual forma territorial europea al principio del siglo XVI; sólo cuatro eran Estados en el momento de la Revolución Francesa. Con los Habsburgo, los reinos hispánicos peninsulares estuvieron integrados durante largos periodos en la misma corona con la totalidad o parte de los territorios de Estados de la UE: Italia, Alemania, Austria, Holanda, Bélgica, Portugal; de la misma Francia. Pero esa identidad no se reduce a la formación contingente de los Estados. Comprende también momentos, como el Renacimiento y la Reforma, la Ilustración y la Revolución Francesa o las luchas socialistas y las conquistas sociales del siglo XX, en los que tomaron cuerpo el pensamiento político y filosófico y las organizaciones e instituciones que, formando parte de la identidad de Europa y estando ligadas al proceso conflictivo de la formación de los Estados, tienen un valor universal. Ahora la Unión Europea abre una nueva época. Por su transcendencia institucional y política, sitúa este momento a la altura de acontecimientos como la Reforma o la Revolución Francesa. Dándole un giro radical a la historia y la identidad europea, tiende a superar las fronteras que constituían la realidad y el símbolo de la soberanía absoluta de los Estados. Establece un espacio institucional y político incompatible con la soberanía absoluta, transformándola en compartida. Asume la construcción siempre inacabada de los valores de la libertad, la fraternidad y la igualdad, y no identifica la democracia y la igualdad internas con la exclusión de la diversidad cultural y nacional y con la ideología centralizadora y uniformizadora de los Estados. Por su poder económico, científico, tecnológico y por sus tradiciones sociales, puede instrumentar una sociedad abierta al mundo, especialmente capaz de arrostrar la globalización económica sin someterse a las suicidas políticas ultraliberales. Siendo ya la principal economía mundial, puede ser una potencia política internacional, fundamentada en los principios del respeto mutuo, el diálogo, la paz y la solidaridad, en el marco de la ONU, lejos ya de las tentaciones colonizadoras e imperialistas que definieron su historia. Lo anuncian su omportamiento en el Protocolo de Kioto, en el Tribunal Penal Internacional, en las negociaciones para combatir la pobreza y en la búsqueda de acuerdos para una desnuclearización generalizada. Puede apoyar procesos semejantes en otros continentes, como en Latinoamérica, y al mismo tiempo ayudar a la consolidación de Estados soberanos necesitados de establecer un poder democrático, participando justamente en la mundialización. La Unión cambia, además, la lógica de las relaciones políticas europeas, ya no explicables en los términos del enfrentamiento entre la URSS y los EE UU, y comienza a constituir uno de los polos de referencia superadores de la división de la guerra fría y de la hegemonía unilateral de los EE UU. Pero el futuro de la Unión es aún incierto. Ni está predeterminado, ni su desarrollo se puede dejar al azar de las circunstancias, "o seudónimo de Deus quando não quer assinar", según la feliz expresión de Lobo Antunes. Será la consecuencia de "un querer humano", como consideró Lucien Febvre las civilizaciones. En todo caso, como todos los acontecimientos trascendentes, necesitará de una larga y difícil maduración. La Reforma tuvo el contrapunto de la Contrarreforma y la Revolución Francesa, antes de condicionar el carácter de los acontecimientos de los dos últimos siglos, y fue sucedida en 1815 por la recuperación transitoria de las monarquías dinástico-religiosas, entre ellas la de Fernando VII. La construcción de la Unión Europea se enfrenta a dificultades objetivas extraordinarias. No se puede transformar mediante el simple voluntarismo una realidad de la magnitud de los Estados y sus fronteras. Se suman a ello las resistencias políticas de los Estados que, habiendo sido los protagonistas necesarios de la creación de la UE, constituyen también el principal obstáculo para su desarrollo. Reunidos en el Consejo o individualmente, se resisten a admitir las consecuencias de sus decisiones, dificultando la materialización de la dimensión común del proyecto europeo. Lo hacen especialmente frente a la
Comisión y, sobre todo, frente al Parlamento Europeo, pero también en la definición de políticas determinantes: el Reino Unido no asumiendo el euro y vetando el desarrollo de las políticas sociales comunes o encabezando a Estados, entre ellos el español con el anterior Gobierno, en la guerra de Irak, para condicionar la política internacional y de defensa de la UE a la voluntad del
Gobierno de EE UU, considerándolo como el aliado preferente. Incluso Estados favorables a la Europa política, como Alemania y Francia, pretenden reducir drásticamente, junto con el Reino Unido, Holanda, Suecia y Austria, el ya escaso Presupuesto de la UE, a pesar de que, con la ampliación a 27 Estados, serán 153 y no sólo 73 millones las personas objeto de la política de cohesión. Tampoco fueron favorables actitudes como las del Gobierno español de la pasada legislatura, fanfarroneando con el déficit cero frente a las dificultades presupuestarias de países, como Alemania, que a través de los Fondos Estructurales o de Cohesión enviaban a la Península las sumas que contribuían a hacer posible tal proeza. Aun así, y a pesar de las dificultades y resistencias, la Constitución avanza en el camino de la Europa política y no retrocede en la Europa social. Integra elementos de gran alcance para la estructuración política de la Unión: la Carta de Derechos Fundamentales, el incremento de la capacidad legislativa del Parlamento, la iniciativa legislativa popular. La definición de la UE como entidad jurídica, capacitándola para firmar acuerdos internacionales. La inclusión de "competencias para definir y aplicar una política exterior y de seguridad común". El Tratado Constitucional, manteniendo definiciones conservadoras de política económica, incorpora también afirmaciones institucionales y sociales avanzadas y no presenta ningún obstáculo para el incremento del nivel del Presupuesto ni para la instrumentación de políticas progresistas. El texto afirma la primacía de la Constitución y del Derecho de la Unión, en el ejercicio de sus competencias, sobre el Derecho de los Estados miembros, situando en su lugar los debates interesados y dogmáticos que, en nuestro caso, pretenden sacralizar la Constitución de 1978. Abre nuevas perspectivas para las naciones sin Estado y la ampliación interna, al definirse por la diversidad nacional y lingüística, aceptando de hecho el carácter plurinacional de los Estados, aunque por el interior de la Constitución discurre una corriente estatalista jacobina que impidió hasta ahora el reconocimiento del estatus de nación europea a Escocia, Gales, Galiza, Cataluña, Euskadi, Flandes o Bretaña, mientras integra
institucionalmente a Luxemburgo, Chipre, Malta, Eslovenia, Eslovaquia, Letonia Estonia (podría incorporar incluso a Andorra porque tiene un Estado). La Constitución de la UE no asegura "las Bendiciones de la Libertad para nosotros mismos y nuestra Posteridad", como proclama en la introducción de la Constitución de los EE UU de 1787, pero sin llegar a asegurarnos tanta felicidad, afirma en el primer párrafo de su Preámbulo: "Los valores universales de los derechos inviolables e inalienables de la persona humana, la democracia, la igualdad, la libertad y el Estado de derecho". Resultado de un compromiso, sin incorporar aportaciones más avanzadas del Parlamento Europeo, constituye un paso más en la consolidación política de la Unión. Cuando frente a la Convención se reclama, legítimamente, una Asamblea Constituyente, no se tiene en cuenta que su convocatoria sólo será posible cuando exista un espacio de poder y territorial indiscutido, lo que no es hoy el caso de la UE, donde determinados Estados podrían ignorar los resultados de la Asamblea, frustrando todo lo emprendido. La consolidación de la Unión con el desvanecimiento de las fronteras históricas y la creación de una ciudadanía europea constituyen el camino acertado y practicable para que un día se pueda elegir directamente un Parlamento que sobre lo ya andado escriba la Constitución de la Europa política y social, donde se afirme la unidad y se asuma toda la diversidad de los pueblos de Europa.

CRISE NA UNIÓN

Por Camilo Nogueira

O 29 de maio, dia do referendo francés, estabamos en París. Regresabamos de Bretaña, onde organizacións políticas de toda a Unión pertecentes a nacións sen Estado que contan con institucións autónomas ou a nacionalidades non recoñecidas institucionalmente, cando non negadas, trataran do seus problemas e aspiracións: desde a Galiza, á Macedonia de Bulgaria e Grecia; de Escocia a Transilvania; das Illas Aland no Báltico integradas en Finlandia aos Paises Cataláns, de Gales a Sicilia, de Euskadi a Silesia, de Flandes e Frisia a Cerdeña; de todo o Estado francés e alén. Reuníranse representantes de paises con entidade política, demográfica e nacional muito diversa, algúns poderían xa constituirse en Estados, outros queren vivir na súa língua e personalidade, todos participan da confianza en que na Europa da unidade na diversidade é máis posíbel a luita democrática pola autodeterminación. Pensaban iso apesar de que a cuestión da diversidade nacional fora ignorada no debate estatal sobre o Tratado Constitucional da Unión na Franza da Bretaña, Ocitania, Normandía, Flandes, Saboia, Borgoña, Córcega, Alsacia, Cataluña, Pais Vasco, na Franza dos nomes políticos históricos enterrados baixo os de mares, rios e montañas.
Pasamos o domingo atentos ao que sucedía. Apesar de que nen o status das nacións sen Estado nen os direitos dos povos formaran parte do debate sobre a Constitución, e e malia que nen os partidarios do si nen os do non mostraran nengún interese especial pola política de coesión territorial, o resultado do referendo afectaría decisivamente a Galiza. Todo o que comprometa o presente e o futuro da Unión, desde a política no mundo ao Estado do benestar, ten unha repercusión directa na sociedade e nas institucións galegas, integradas con todas as consecuencias na UE.
O resultado negativo do referendo noite foi celebrado na mesma noite tanto pola esquerda que votou non co argumento da proteción dunha Europa social como pola direita conservadora e chovinista e a extrema direita xenófoba que elexira ese mesmo voto. Non tardaron en aparecer os parabéns procedentes dos representantes políticos e económicos dos que governan nos EEUU e dos seus aliados institucionais e inteleituais europeus que, agoirando o descarriamento da Unión Europea e a súa reorientación puramente económica baixo un sistema capitalista neoliberal, botaron os sinos a repenicar e se lanzaron sobre a presa dispostos a pór en causa non só o Tratado Constitucional, “comatoso” e “moribundo”, senón tamén o proxecto da Unión e o euro que irresponsabelmente ousara porse por diante do dólar.
No barullo da crise emerxe tambén unha posición inteitual portadora dun novo populismo, agora tamén desde as ringleiras da esquerda, que pretende que a crise da Unión e particularmente o resultado do referendo en Francia e a simples consecuencia dun divorcio global entre a sociedade e os representantes políticos, sen reparar que son as contradicións entre os Estados, así como as diferenzas entre proxectos políticos, económicos, sociais, nacionais enfrentados, as que están no cerne de todo o que pasa. Un populismo que sempre coincide de todas formas coa negación da diversidade nacional propria dos Estados xacobinos.
Como un contraste revelador do termómetro ideolóxico e de poder que mede os acontecimentos referentes á Unión Europea, a aprobación previa da Constitución por nove Estados pasara relativamente desapercebida para opinión pública europea e mundial. O resultado negativo en Holanda e a división revelada no do Consello Europeu do 16 e 17 de xuño en Bruxelas sobre o que facer despois dos dous referendos e a respeito das perspectivas financeiras para o período 2007-2013, xa incorporados os Estados do Leste, fecharon o ciclo imediato da crise da Unión.
Para alén das lecturas precipitadas ou interesadas, o acontecido dará lugar a un período de recollida das pezas ciscadas, a unha reflexión destinada a dar unha resposta á incertidume.

A Unión despois da Grande Guerra: a superación de enfrentamentos fratricidas

O controvertido proceso de aprobación do Tratado Constitucional está dando lugar a unha época que non se caracterizará pola negación dos valores e das institucións incorporados ao Tratado senón pola posta en causa dun certo despotismo ilustrado exercido polos Estados que, para ben e para mal, impulsara até agora a construción da UE. Ábrese paso a exixencia de que a idea de Europa como o lugar do desenvolvimento do Estado do benestar e dos direitos democráticos e sociais, funcións antes exercidas e monopolizadas polos Estados, sexa garantida na circunstancia da globalización, na que a Unión Europea ten un papel relevante na procura da paz e da solidariedade.
Até a decisión de alargar á Unión cara os Estados do Leste de Europa, con todas as diferenzas habidas -algunhas de alcance tan singular como as derivadas da instauración da moeda única, non aceitada ainda polo Reino Unido, Suecia e Dinamarca-, os debates no interior da UE referíanse básicamente aos ritmos na estruturación dunha Unión hexemonizada polos Estados e o seu poder no Consello como máxima instancia executiva e lexislativa, primando as decisións tomadas por un consenso expresivo da unanimidade. A UE funcionaba coa conciencia certa de constituir unha institución histórica destinada a unir aos paises através do diálogo, a negociación e o compromiso, superando as guerras fratricidas que a marcaron durante séculos. As Comunidades Europeas foron criadas poucos anos despois do final da Segunda Guerra Mundial, iniciada xa a guerra fría. Rematara a que foi en realidade unha única guerra, a Grande Guerra dos Trinta Anos(1914-1945) do século XX, que puxera fin ao sistema secular de poderes estatais, monarquías e imperios europeus reafirmado en 1815 despois da derrota de Napoleón. No extenso período da Guerra confrontáranse Estados polo poder e o espazo territorial, mais tambén concepcións e institucións fundamentais para a convivencia política e social de transcendencia universal e elementos básicos do sistema político e económico mundial. Foi este o marco tráxico dun confronto fundamental entre a democracia e os sistemas totalitarios. A idea das Comunidades Europeas reflectía igualmente a necesidade europea de recuperar a presenza mundial perdida frente a afirmación dos EEUU e a URSS como potencias dominantes, nun proceso que xa comezara en 1914. Anunciábase o fin do sistema colonial europeu. Despois da Guerra e perante a dominación pola URSS do sistema de Estados do Leste de Europa como consecuencia de un pacto entre os vencedores que materializaba a vitoria e a ocupación rusa frente ás tropas nazis, a criazón das CCEE non foi allea á pretensión de contrarrestar, xa na guerra fría e co apoio dos EEUU, o poder europeu da URSS e do seu sistema político e económico.
Sendo impulsada por Estados centrais e dirixentes de forte personalidade democrática, pouco e pouco a Comunidade Europea foi tomando un corpo político, económico e social proprio, co Consello, o Parlamento, a Comisión e o Tribunal de Xustiza. Adaptándose a súa propria realidade, atinxiu unha orientación política non estritamente ligada ás motivacións orixinarias. Materializou institucionalmente unha revolución histórica: os Estados europeus nacidos da criazón das fronteiras púñanse de acordo para eliminalas. No seu desenvolvimento, a incorporación de novos Estados, do Reino Unido ao Estado español, de Suecia a Portugal, non deu lugar a crises que a afectasen no seu conxunto.
Co paso do tempo, a consolidación da Unión contribuiu a desenvolver elementos constitutivos fundamentais como a soberanía partillada sen fronteiras e a realidade dun territorio político, económico, social e cultural diverso, histórica e praticamente negador do xacobinismo uniformizador e centralizador dominante na configuración dos Estados. Sen negar o peso político, demográfico e económico dos diferentes Estados, o método instaurado para procurar o desenvolvimento da Unión xa non foi o das relacións de poder bélico, senón o do diálogo entre os Estados e os povos, contando de acordo co Consello coa instancia impulsora da Comisión Europea e o control democrático do Parlamento Europeu, con capacidade lexislativa crecente, pondo en causa a soberanía absoluta tradicional.

O alargamento ao Leste e o fracaso de Niza

O sistema estabelecido comezou a entrar en crise na Conferencia Intergovernamental de Niza do ano 2000, convocada para estabelecer un Tratado que permitise adaptar as institucións comunitarias á entrada de doce novos Estados do Leste. Despois da queda do muro de Berlin, da recuperación da plena independencia dos Estados do Leste e do desmembramento da URSS, a necesidade de alargar a Unión era xeralmente aceitada. Mais a decisión dun alargamento en masa fora tomada sen unha necesaria reflexión colectiva sobre as súas consecuencias políticas, económicas e sociais. Formalmente respondeu a razóns históricas: non era admisíbel unha Europa farturenta con viciños europeus empobrecidos que tiñan as mesmas experiencias seculares e pertencían á mesma cultura. Con todo, non se esclareceron nen as razóns estratéxicas da realizar a entrada dos paises do Leste da maneira como se fixo, nen se dilucidou a influencia na decisión de posicións como as protagonizadas polo Reino Unido ao frente doutros Estados segundo o guión querido polos EEUU e praticado pola OTAN: alargar a Unión para abrir un horizonte máis próximo á unión económica que a política e co ánimo de reducir o ámbito de influencia de Rusia. Non se tivo en conta a influencia política e cultural exercida polos EEUU nos Estados do Leste, despois de ter protagonizado durante décadas a confrontación coa URSS dominante nesa grande rexión europea. Coa división dos Estados da Unión a respeito da guerra de Iraque púxose en evidencia esta influencia trasatlántica. Unha influencia que apareceu tambén nas solucións socio-económicas implantadas neses Estados despois dunha experiencia de décadas de estatalización burocrática.
Tampouco se debateu de forma transparente a respeito dos límites xeográficos da Unión, de acordo coa transcendencia das decisións a tomar. É é preciso lembrar que coa entrada de Turquía a fronteira europea chegaría a Iraque, Irán e Siria e que o problema da nación kurda, que non se resolveu na fin da Primeira Guerra Mundial cando foi desmembrado o Imperio otomano, pasaría a ser un problema interno da Unión.
Apesar da importancia dun feito histórico tan saliente como a incorporación dunha parte fundamental da Europa do Leste -ficando fora a considerada como de influencia directa de Rusia- a Conferencia Intergovernamental de Niza pariu un rato cativo, sen dar paso a unha toma de decisións por maioría cualificada de Estados e de cidadáns no Consello, mantendo básicamente un poder de veto dos Estados artellado mediante un arbitrario sistema de votos ponderados, sen esclarecer as competencias da Unión e dos Estados e sen resolver adecuadamente a adaptación da Comisión á multiplicación de membros da Unión, nen sendo quen de desenvolver adecuadamente a capacidade lexislativa do Parlamento Europeu. Ainda recoñecendo a Carta de Direitos Fundamentais elaborada por unha Convención que reunira ás institución da Unión, non a incluira no Tratado, carecendo por iso de forza coercitiva.
Despois do fracaso de Niza cando comezaba o novo século, a Constitución foi reclamada desde o Parlamento Europeu -nun principio unha minoría de deputados e deputadas- e asumida inicialmente polos governantes e dirixentes políticos de Franza e Alemaña. Elaborado nos anos 2002 e 2003 e aprobado polo Consello e o Parlamento no 2004, o Tratado Constitucional supuxo a culminación deste proceso.

A división entre os Estados. A Constitución despois do atentado as torres xémeas e a guerra de Iraque

Porén, no momento en que a Convención rematou o seu traballo as circunstancias europeas e mundiais mudaran de maneira radical. No ano 2001 os atentados das torres xémeas de New York e do Pentágono en Washington foran interpretados polos governantes dos EEUU como unha declaración de guerra que os autorizaba para levar a cabo guerras preventivas fora da legalidade internacional. A guerra imediata en Afganistán e, especialmente, a de Iraque no 2003 condicionaron fortemente a situación política na Unión Europea. As decisións sobre Iraque criaron unha fonda división interna, separaron a Franza e Alemaña do Reino Unido e tamén do Governo do Estado español, Italia ou Portugal e dunha boa parte dos Estados do Leste, introducindo unha cuña que acabaría tendo graves consecuencias na prática do consenso unánime proprio da UE. O PP governante no Estado español chegou a considerar como aliado preferente aos EEUU contra Estados que forman parte da Unión Europea cos que se compartillan institucións executivas e lexislativas. José María Aznar cualificou a Franza e Alemaña como Estados amigos de Sadam Hussein, débeis polo tanto no combate do terrorismo.
A sociedade europea manifestouse contra a guerra, superando a división dos Governos dos seus Estados. Foi no Reino Unido e o Estado español, cuxos Governos acompañaron aos EEUU na decisión de guerra dos Azores e na presión sobre a ONU, onde se produciron as maiores manifestacións populares contra a guerra. No Estado español estiveran precedidas e impulsionadas polas nacidas en Galiza frente á catástrofe do Prestige. Sen que se recollera o eco a súa protesta, na sociedade europea intensificouse a identificación da globalización cos obxectivos de dominio militar dos EEUU e facilitouse unha confusión irracional ou interesada da Unión coa globalización neoliberal. Estes acontecimentos pexaron a vida política da Unión.
A queda do muro de Berlin, o desmembramento da URSS, o alargamento da UE cara o Leste, o hexemonismo militarista dos EEUU e dos seus aliados dentro da Unión, a guerra de Iraque, a emerxencia económica da China ou da India, a necesidade de darlle unha resposta á miseria de continentes e á inmigració: sen que se chegase a realizar a necesaria reflexión colectiva sobre o futuro da Unión, un conxunto de novas circunstancias condicionaron a acción dos Estados e a percepción das sociedades europeas. A superación das guerras que constituiu un argumento fundamental na criazón e o alargamento sucesivo da Unión non estaba xa no centro do pensamento motivador do seu desenvolvimento e o modelo socio-económico europeu era posto en causa polos Governos dos Estados e polas institucións comunitarias precisamente cando máis necesario era evidenciar as virtudes da Unión Europea como un espazo histórico insustituíbel para facer frente aos retos internos e externos deste tempo.
A necesidade de pór orde nas contas publicas e nos Orzamentos dos Estados dada a existencia da Unión Económica e Monetaria e o proceso de aprendizaxe que conlevaba a instauración do euro convertiuse nun elemento conflitivo, que serviu para descualificar a Estados decisivos. Receptor en cantidades determinantes de fundos estruturais e de coesión procedentes básicamente de Alemaña, o naquel momento Governo do Estado español púñase así mesmo de espello frente ás dificultades orzamentais e de desemprego dun Estado doador que ainda estaba e está a facer frente aos tan onerosos custos da incorporación da Alemaña do Leste. Soberbiamente illado ao outro lado do Canal, o Reino Unido contemplaba o costoso proceso continental da Unión monetaria, aproveitándose da Unión económica mais sen implicarse plenamente nela.
Nesta situación, as contradicións entre os Estados a a carencia constitutiva de metodos democráticos de decisión maioritarios obstaculizaron a adaptación da Unión aos retos internos e externos da globalización. Nen as institucións europeas nen os Estados fundamentaron unitariamente a súa acción exterior no momento da globalización na realidade de a Unión ter capacidade para convertirse nunha entidade que for quen de representar aos europeus na politica internacional: Sendo xa a primeira potencia económica mundial, polo seu poder científico, tecnolóxico e social e pola súa tradición democrática pode instrumentar por sí misma unha sociedade aberta ao mundo, especialmente apta para arrostrar a globalización económica sen submeterse ás suicidas políticas ultraliberais, conservando e desenvolvendo nun novo marco institucional as conquistas democráticas históricas, os valores universais dos direitos inviolábeis e inalienábeis do ser humano, a democracia, a igualdade, a liberdade e o Estado de direito segundo afirma o Preámbulo da Constitución. Pode ser tambén unha potencia política internacional, con unha presenza fundamentada nos principios do respeto mútuo, o diálogo, a paz e a solidariedade, no marco da ONU. Anúnciano o seu comportamento no Protocolo de Kioto e o Tribunal Penal Internacional ou nas negociacións para combater a pobreza e na procura de acordos para unha desnuclearización xeneralizada. A UE é ademirada no mundo inteiro, por muito que o seu exemplo dificilmente posa ser seguido noutros continentes, salvo potencialmente en Latinoamérica, e ainda neste caso se os Estados manteñen a súa independencia a respeito do viciño do Norte. Non ten porqué resultar paradoxal que axude a consolidar noutros continentes a Estados soberanos e independentes, necesitados de estabelecer un poder democrático que posibilite a súa participación na mundialización sen submeterse aos designios dunha globalización agresiva.
A división e a confusión políticas entraron nunha fase ainda máis grave cando os Estados máis ricos -aliados nisto Estados partidarios do avance na Europa política como Alemaña e Franza con Estados de reticencia tradicional como o Reino Unido, xunto con Austria, Holanda e Suecia- mostraron un egoismo improprio sobre o nível do Orzamento da Unión, exixindo que non pasase do 1% do PIB total, cando os acordos a nível legal de Tratado permiten o 1,27%. Fixérono cando era preciso incrementalo debido á entrada de 12 Estados do Leste (os dez xa membros máis Romenia e Bulgaria) con rendimentos medios por habitante que non pasan do 40% da media comunitaria. Co alargamento crece o 109% o número de persoas dos territorios de aplicación dos fundos estruturais por contaren con menos do 75% do rendemento medio da Unión, subindo dos 73 a 153 millóns, entanto que o Produto Interior Bruto sobe só o 6% e a povoación total apenas un 28%. Se na Unión de 15 Estados a povoación de menor renda, incluida no Obxectivo nº1 atinxiu o 19%, na de 27 Estados chega co 32% a un terzo do total.
Entretanto, a sociedade europea non recibía outra información sobre o conteudo do Tratado Constitucional que a modificación do peso arbitrario de cada Estado no voto no Consello, agora baseado nunha doble maioría cualificada de Estados e da súa povoación: a teimosía do presidente do Governo español José María Aznar e dos dirixentes de Polonia querendo manter a sistema arbitrario de Niza absorbeu toda a información sobre o Tratado, desvirtuando o significado do mesmo[1]. Fora do Parlamento Europeu -onde os debates foron profundos e sistemáticos sen contaren na sociedade co eco debido- o debate público sobre o Tratado Constitucional non se produciu cando correspondía, isto é no momento da Convención para incidir nel, senón muito despois e tardiamente, cando concluido o traballo convencional os Estados xa lle deran unha aprobación unánime, convertindo nun motivo grave de crise decisións democráticas negativas como as de Franza e Holanda.

Da confusión a incerteza

A incerteza na que entrou o proceso de estruturación da Unión Europea non apareceu, pois, por acaso. É consecuencia de circunstancias xerais e decisións institucionais recoñecíbeis e concretas. Tambén, por muito que pareza paradoxal, é o produto das circunstancias positivas criadas pola propria estruturación da UE, que se dan por adquiridas e non son xa valoradas. Así mesmo e especialmente polas diferenzas existentes na sociedade e entre os governos estatais sobre o modelo económico e social e sobre o papel dos Estados e das institucións centrais da UE, que máis que superadas ficaran adormecidas grazas á hexemonía de determinados Estados e a acción de dirixentes singulares que souberon asumir a responsabilidade do avance na unidade e no esvaimento das fronteiras.
Paso transcendental e logro histórico adquirido, a criazón dun espazo político e económico unitario tende a ser esquecido como un ben en sí mesmo, sendo discutido tanto desde posicións que priman a Unión económica, mantendo inercias negativas contra a Unión política e social, como polos que sofren os problemas da abertura das fronteiras sen as institucións da UE seren quen de garantir no espazo europeu as conquistas do Estado de benestar frente as forzas económicas dominantes e o seu poder mediático, que aproveitaron a libre circulación de bens, servizos e capitais para tentaren unha desregulación social e económica guiada polas ideas neoliberais, pretendendo asaltar servizos públicos adquiridos e irrenunciábeis como a sanidade, a educación ou a seguranza social e as pensións e pondo en causa e reducindo as conquistas logradas no ámbito tradicional estatal. Constitui un obstáculo formidábel para a construción da UE e a vigorización democrática das súas institucións a inexistencia dun sistema de medios de comunicación de masas europeu e, last but not least, as institución estatais utilizan os resultados das políticas comúns da Unión en favor dos governantes dos Estados cando son lles favorábeis e cárganas nas costas da UE cando non lle son acaidas. A permanencia da ideoloxía estatalista cando non chovinista colocou á Unión Europea no papel de rapaz dos azoutes dos Estados, cumprindo a Unión a función do whip boy, un neno do povo utilizado perversamente por certa nobreza británica para recebir o castigo que merecían os seus fillos.
Ainda así, se ben o rexeitamento do Tratado Constitucional non resolve apenas nada, criando unha confusión que non se solucionaría de maneira positiva polo simples feito da súa retirada, ten o efeito dunha forte aldrabada na porta das institucións políticas e económicas europeas, pondo en evidencia a necesidade de reemprender o camiño da Unión, tendo en conta as novas circunstancias e a acumulación de feitos históricos producida desde 1989.

O Tratado Constitucional

En sí mesmo o rexeitamento do Tratado Constitucional suporía un retroceso na construcción da Unión política e social, dando lugar á desaparición dos elementos de avance democrático incorporados. A diferenza dos Tratados anteriores, este introduce un Preámbulo, unha Parte I referente ao obxectivos, as competencias e as institucións da Unión e unha Parte II que integra constitucionalmente a Carta de Direitos Fundamentais, abrindo portelas para a democratización das institucións e a participación directa dos cidadáns e cidadás na construción da Europa política e social. Se así o decidiren na prática política as institucións comunitarias e os Governos dos Estados -elexidos polos cidadans e cidadás europeus que son por isto tamén responsábeis, por muito que se pretenda esquecelo ou ignoralo-, eses elementos constitucionais poderían servir de alavanca para a instrumentación de programas comúns progresistas, evitar os perigos de unha desregulación ultraliberal e manter e desenvolver o Estado do benestar. O simples rexeitamento do Tratado Constitucional non conleva a eliminación da Parte III sobre as políticas comúns, tinxidas desde hai décadas dunha componente neoliberal, senón a súa estrita permanencia por ser básicamente o resultado da refundición dos Tratados anteriores -Roma, Acta Única, Maastricht, Ámsterdam, Niza- que permanecerían. A refundición foi o resultado dunha decisión política que tiña como obxectivo facilitar unha lectura formal e legal comprensíbel para os cidadáns e as institucións. A súa conservación sen introducir elementos de carácter social e fiscal que contribuisen a garantir o Estado de benestar, que desen lugar a unha, ainda inexistente, política común de emprego e evitasen o dumping social interno dada a heteroxénea condición económica e social da Europa de 27 Estados, foi a consecuencia da presión exercida polos Estados que, como o Reino Unido, tenden a frear a Europa política e social ou, por determinados paises do Leste que poden beneficiarseda nova situación, como ocorreu co Estado español despois da entrada en 1986, despois de sofrer un empobrecedor sistema burocrático baixo a dependencia da URSS. A ameaza de veto ante a necesidade de unanimidade que ainda determina a aprobación dos Tratados, explica esta realidade frustrante, que se reproduce no debate das Perspectivas Financeiras para o período 2007-2013, pexado polas contradicións que dividen a Estados que negocian preferentemente en función de curtos intereses internos, nunha actitude que lamentabelmente é aplaudida pola opinión pública dominante en cada un deles.
As razóns europeistas do non desde a esquerda e a defensa do Estado do benestar ficarían máis desamparadas sen a Constitución. Resultados como os de Franza e Holanda poden dar lugar a unha reflexión no sentido querido pola esquerda, mais tamén fortaleceren as posicións euroescépticas e neoliberais. Non existindo neste momento vías certas de tratamento dun problema como o colocado, que non pasen polo acordo unánime dos Estados membros, a situación pode atrapallarse recorrentemente se os Estados do sí se manteñen na posición por eles aprobada: ninguén pode evitar que un novo Tratado sexa negado por determinados Estados. En última instancia, se isto se producir non existe hoxe outra solución máis que a vixencia dos Tratados anteriores e das políticas comúns que se poñen en causa ou nun caso extremo a saída da Unión dos Estados en desacordo co aprobado pola maioría. A Unión Europea carece neste momento de mecanismos de decisión maioritaria que non pasen estritamente pola unanimidade. Dada a ideoloxía dominante nas institucións estatais e nas sociedades europeas, non parece estar hoxe ao alcance a aprobación dun Tratado mediante maiorías cualificadas de cidadáns e Estados, obxectivo de toda visión democrática da Unión: necesitaríase un acordo colectivo previo enormente máis dificultoso que o praticado na elaboración do Tratado Constitucional.

O Consello Europeu de Bruxelas: a ratificación da crise

O fracaso do recente Consello Europeu de Bruxelas pon de manifesto a dimensión da crise á que se enfrenta a Unión. Para alén dos problemas concretos tratados e mesmo da solución dada ao proceso de aprobación do Tratado Constitucional, que se deixa sensatamente para un momento no que se decanten as posicións finais nos Estados e na sociedade europea, apareceron alí, cando deberon facelo responsabelmente no momento da Convención, posicións contraditorias sobre o sentido e o futuro da Unión Europea.
Quentes ainda os resultados do referendo francés, afondando na división diafanamente visíbel desde a guerra de Iraque, Tony Blair agochou fraudulentamente a evidencia de que celebrado agora os resultados dun referendo británico serían muito máis desfavorábeis que os de Franza, cargando os custos da crise sobre os demais. Cando se debateu sobre as cifras orzamentais globais para o período 2007-2013, frente á demanda maioritaria de reducir o cheque británico colocou o problema do 45% das cifras totais dedicadas á Política Agrícola Común, querendo ignorar que esas cifras -certamente inapropiadas na realidade económica actual da UE e ainda así consideradas insuficientes polos agricultores franceses que votaron non no referendo- foran aprobadas por todos os Estados e pola maioría do Parlamento Europeu en data tan próxima como 2002. Eludiu a realidade de británicos, franceses e alemáns seren aliados na exixencia da redución do Orzamento da Unión até un máximo do 1% do PIB, o que dificulta de maneira determinante toda mudanza nas partidas fundamentais do mesmo. Ulizou a PAC simplesmente como ariete: non podería facelo coa Política Común da Pesca, na que nega coa ameaza do veto a igualdade de direitos nos mares comunitarios, en contra principalmente da frota galega. Nas súas propostas orzamentais non podería falar da necesidade de establecer unha política común de emprego con partidas específicas e suficientes, afectando a sectores económicos como o industrial necesitados da modernización e da adecuación aos retos da competencia exterior ou a outras políticas sociais, que di pretender: todo iso é negado sistemáticamente polo Reino Unido.
Tampouco estivo afortunado o primeiro ministro español José Luís Rodríguez Zapatero. Non fixo valer no seu favor o resultado positivo do referendo sobre a Constitución, foi ignorado nun momento crítico sen pór todo o peso do Estado na prato da balanza do presidente do Consello, o intelixente europeista luxemburgués Jean-Claude Juncker, e na decisiva cuestión do Orzamento para o período 2007-2013 tomou unha posición escura, que en todo o caso non tivo en conta a paises como Galiza: sen ter legalmente xa direito a elas, baseou a súa posición na prolongación transitoria durante cinco anos das axudas procedentes do Fundo de Cohesión. Porén, como xa fixeran os governos do Estado español os anos pasados cando se preparaba o discutido no Consello Europeu de Bruxelas, descoidou os Fundos Estruturais que son os destinados realmente ao desenvolvimento territorial, responden a cifras europeas mui superiores ás proprias do Fundo de Cohesión e son os recibidos principalmente polas CCAA do Obxectivo nº 1, como Galiza. Esquecidos públicamente polo presidente do governo español, os FFEE son os que determinan a maior parte ingresos recibidos polo Estado desde o Orzamento da UE, 16.179 6.904 millóns de euros, isto é, 2,69 billóns das antigas pesetas. Non se sabe en que medida considerou que a tardanza en aprobar as Perspectivas Financieras pode supor, amais, que por efecto estatístico Galiza, e algunha outra Comunidade Autónoma, despois de ver como se mal utilizaron as últimas décadas, se vexa ainda máis perxudicadas na recepción dos fondos europeus. A defensa preferente por parte do Zapatero das cifras da PAC contrasta coa realidade de que do máis dun billón de pesetas que recibe anualmente o Estado español do fundo agrario europeu FEOGA garantía Galiza apenas recebe o 1% do total, entanto que Andalucia ingresa o 30% e outas comunidades cantidade tamén mui superiores ás galegas[2].
Durante o Consello EuropeuTony Blair repetiu con insistencia, convertindo a conxuntura en categoría histórica, que Franza e Alemaña non son xa os motores da Unión Europea. É certo que o debate desta cuestión, que atinxe a todos os Estados, está no cerne da evolución da Unión. Mais para alén da disputa pola hexemonía sobre a orientación da UE implícita nas palabras do británico, resulta evidente que a diferenza do que ocorre con outros Estados, sen Franza, como sen Alemaña, non se terían criado as Comunidades Europeas hai medio século, nen é concebíbel a UE do futuro. Faltaría unha parte central da xeografía, a demografía e a economía europeas. Sen a Franza da Revolución Francesa, como sen a Alemaña da Reforma, a UE perdería unha experiencia fundamental na formación das institucións democráticas e na conquista dos direitos humanos; non acadaría todo o seu sentido a construción histórica dunha unidade política sen fronteiras superadora das guerras dos século XX, mais tamén daquelas como a Guerra dos Trinta Anos no XVII a de Sucesión no XVIII e as napoleónicas no principio do XIX, que tan directamente afectaron tambén aos reinos peninsulares. Sen elas a UE non sería un espazo económico e social capaz en por sí, con case cincocentos millóns de habitantes, de facerlle frente á globalización ultraliberal. A participación de Franza na Europa da diversidade nacional e lingüística, constitui unha garantía de superación do xacobinismo centralizador e uniformizador que constituíu o paradigma dominante da estruturación e a ideoloxía dos Estados.
A solución da crise non pasa por negar o papel necesario deses dous Estados, nen facelo depender estritamente de quen goberne neles nun momento determinado, nen se pode avanzar que os próximos dirixentes estatais sexan menos europeistas que os actuais, sendo por outra parte difícilmente concebíbel unha Europa política e social sen o papel que lles corresponde a dous Estados centrais da Unión con 150 millóns de habitantes, que enlazan un co Oeste e o outro co Leste.
O Consello Europeu de Bruxelas deixou apesar de todo unha semente esperanzadora: a maioria dos Estados situanse na vía da Europea política e social e os novos Estados membros do Leste ofereceron conxuntamente unha solución orzamental baseada na diminución dos seus ingresos que foi desprezada polos maximalismos prepotentes dos que poñen en causa a Europa política: pode que comezasen a abandonar a relación privilexiada cos partidarios da Europa como un grande mercado, achegándose a idea de que nen siquer iso ten sentido para eles sen a Europa política e social.

O debate francés

Esta realidade complexa mostra até que ponto o debate francés, provocando unha comoción de evolución incerta, non tivo un carácter racional e orientador do que facer en toda a Unión. Se o resultado do referendo ten para Franza e para a UE unha importancia transcendental, nos discursos que se produciron demostrouse máis unha vez que non está incorporada na vida política interna dos Estados europeus a realidade incontestábel da Unión: o carácter da cidadanía, a economía, as normas de convivencia, os desprazamentos sen fronteiras, a visión do mundo e a presenza internacional, unha nova concepción do papel dos Estados e da diversidade política e cultural.
Apareceron en Franza os elementos irracionais que acompañan a construción da Unión Europea. O voto negativo tivo unha indubitábel componente interna: reuniu a partidos e asociacións, a capas sociais e liñas de pensamento que querían demostrar co seu voto posicións contrarias ao Governo encabezado polo presidente Jacques Chirac. Mais non só xuntou actitudes pertecentes ao mesmo campo político, senón tambén posicións tidas tradicionalmente por antitéticas. Por unha banda parte dos socialistas e dos verdes, os comunistas e troskistas, a maioría dos sindicatos, amais de organizacións antiglobalización como Attac que negaron o Tratado por neoliberal, querendo unha Europa social e a reforma do proxecto. Por outra banda a extrema direita, quer na versión ultra e xenófoba con Jean Marie Le Pen, quer na tradicionalista conservadora de Philippe de Villiers, que rexeitan de forma radical a Unión Europea. Coñecido o resultado do referendo, De Villiers, principal dirixente do Mouvement pour la France, non tardou en declarar que a Constitución da Unión era “un parrulo decapitado que ainda corre”. Sabendo que sen eles o non non tería trunfado, os dirixentes da extrema direita reclamáronse como os vencedores.
Aducindo sen maior fundamento que o non en Franza daría lugar a unha renegociación do Tratado desde as súas posicións, unha boa parte daquela esquerda confundiu no referendo a batalla louvábel por outra Europa social e democrática co combate á política interna do presidente que hai ben pouco contribuíu a elixir por esmagadora maioría. Esta foi a posición que defendeu entre eles Laurent Fabius, principal defensor do non na esquerda, contradicendo o argumentado por el mesmo hai trece anos no referendo sobre o Tratado de Maastricht, cando afirmaba que un non francés non daría lugar a unha renegociación e que as concesións dos demais Estados foran superiores ás francesas. Con un comportamento que non é específico de Franza, parte da esquerda francesa emprégase contra a Constitución da Unión cunha enerxía que lle é allea na súa luita frente ao poder francés detentado por unha direita que é corresponsábel do carácter neoliberal que teñan as políticas económicas e sociais comúns da UE.
Infelizmente, esa esquerda asumiu argumentos que non hai muito anos pertencían exclusivamente ao campo da extrema direita. Ambas mostráronse contrarias de facto ao alargamento aos paises do Leste e nada solidarias coa situación daquelas sociedades. Uns din quereren evitar o dumping social do Leste. Outros néganse á chegada de traballadores ou de produtos do Leste, utilizando para os europeus as mesmas perigosas análises praticadas a respeito das importacións de manufacturas e da imigración de traballadores procedentes do chamado Terceiro Mundo. É certo que tambén no campo do sí estiveron remexidos a conservadora UMP (Union pour un Mouvement Populaire), con parte dos socialistas e dos verdes, mais defendendo a aprobación do Tratado o significado formal do seu voto tiña un sentido unívoco. En Holanda as cousas foron máis simples mais non menos problemáticas: despois da experiencia dos pasados anos, subiu á tona a preocupación e o rexeitamento non só dos governantes senón tamén e particularmente dos cidadánas a respeito da abertura das fronteiras a outras xentes de Europa e de fora de Europa.
Apesar de que o esforzo francés foi admirábel, estando os xornais e as librarias cheas de información e publicacións sobre a Union e o referendo, a carencia dunha opinión pública informada sobre o espazo político da UE demostrouse no feito de que a idea de o voto negativo comportar a desaparición dos elementos positivos do Tratado non chegou a ocupar o papel relevante que lle correspondía: eliminaríanse as páxinas fundamentais nas que se fala de dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de direito e respeito dos direitos humanos, incluídos os direitos das persoas pertencentes a minorías, a igualdade entre mulleres e homes, a paz e o benestar dos povos, o pleno emprego e o progreso social, o desenvolvimento sustentábel, a solidariedade entre xeracións, a coesión económica, social e territorial, o respeito da diversidade cultural e lingüística, a paz e a solidariedade, o respeito dos principios da Carta das Nacións Unidas; e cuestións tan transcendentais como o carácter xurídico da Unión, capacitandoa para representar institucionalmente a todos os Estados e cidadáns e asinar acordos internacionais, a iniciativa lexislativa popular, o comezo dunha política internacional e de defesa, a plena capacidade lexislativa e orzamentaria do Parlamento en codecisión co Consello, a definición das competencias da Unión. Sen todo isto a Unión Europea non estaría realmente capacitada para asumir as funcións proprias dunha Europa política e social.
A vaidade francesa escureceu a complexidade da situación e tendeu a minimizar os riscos dunha negativa, apresentando a negociación posterior ao referendo como un feito carente das dificuldades extraordinarias que agora aparecen, necesitándose chegar a compromisos con todos os Estados da UE primeiro, e con todas as sociedades deses Estados despois. Nada fai pensar neste momento que o rexeitamento do Tratado posa constituír un revulsivo que garanta ou propicie a aprobación doutro máis avanzado co acordo de todos os Estados. (Paradoxalmente, non resultaría tan extraño que pola parte de Franza for realizada unha proposta de solución que, como resultado dun acordo maioritario na esquerda, unise posicións enfrontadas no referendo).
O ocorrido necesita dunha lectura que afecta ao proprio proceso de construción da Unión e os obstáculos que debe superar. As posicións contraditorias que trunfaron nos dous referendos non oferecen en sí mesmas propostas certas de solución aos problemas colocados. Se os demais Estados se aviñeran a unha modificación do texto de Convención, pasando por alto decisións de aprobación xa producidas tan lexítimas como as negativas francesa e holandesa, non poderían deducir o sentido das mudanzas desexadas polos votantes nos referendos. En Franza foron utilizados argumentos incompatíbeis co proprio sentido da realidade e a evolución da Unión. Seguen particularmente vivos restos da dialéctica anacrónica da guerra fría e aparece un populismo sectario que ten a Unión Europea por unha institución máis da globalización ultraliberal, cando é potencialmente un elemento formidábel contra ela, ou que lle nega á Unión un papel pola paz e a solidaridade mundial que lle é recoñecido desde otras posicións democráticas altermundialistas non só europeas senón tamén latinomericanas e doutros continentes. Chegouse a cualificar o Tratado como un instrumento da consagración definitiva da “transferencia do poder dos Estados ás finanzas privadas internacionais orquestrada polo tánden Reagan-Thatcher”.

A crise da unanimidade

Mais eses referendos, como calquer outro que se producir, constituen unha chamada de atención a respeito do sistema de aprobación por unanimidade que ainda rexe na Unión. Para a aprobación dun Tratado, como para a entrada de novos Estados membros, para o estabelecimento do cadro financiero para un novo período orzamental ou para a elementos da política social e fiscal, un só Estado pode impedir a aprobación de cuestións que todos os demais consideren vitais. Neste marco toma toda a súa dimensión a gravidade dos resultados negativos e a irresponsabilidade dos que non souberon evitalo, quer dando solución a determinados problemas no texto redactado pola Convención, quer orientando de maneira racional os debates dos referendos. Pondo en causa o sistema da unanimidade imperante para cuestións transcendentais como as citadas, a renegociación do Tratado a causa do non dun Estado, suposto que este queira seguir na Unión, pode ser rexeitadado por calquer outro Estado, pudendo encertarse así un proceso recorrente sen fin.
Este problema non tería outra solución máis que a da aprobación conxunta por unha maioría cualificada dos cidadáns, dos povos e dos Estados da Unión, introducindo un elemento de soberanía partillada que definiría á Unión Europea como unha entidade en sí mesma, lonxe da visión simplesmente supraestatal que ainda pervive na sociedade e nas institucións europeas e que se fixo presente nos últimos referendos. Mais isto suporía unha auténtica revolución democrática que encontraría á oposición radical de muitos Estados, obrigaría a forzar a marcha da ideoloxía ainda dominante nas sociedades europeas, formadas nunha idea da soberanía estatal que como se puxo en evidencia pervive na Europa sen fronteiras internas.
Ante isto non falta quen pense nun marco político novo aproveitando as cooperacións reforzadas que recolle o Tratado Constitucional, abríndolle a porta a unha Unión diversa, con paises que procurarían unha integración política mais plena, seguindo a lóxica da evolución das pasadas décadas, e paises que ficarían no status actual. Mais esta proposta é tan doadamente enunciábel como difícilmente praticábel. Unha Unión económica plena non é governábel sen unha Unión política na que participen os mesmos Estados. Unha Unión política restrinxida, destinada a evitar a contaminación da compentencia polas diferenzas sociais e fiscais ou o direito a libre circulación de traballadores e de bens económicos sería incompatíbel cunha Unión económica máis ampla, tanto máis se conta cunha moeda única.

A consistencia da Unión

A solución institucional a este embrullo non resulta doada. Non se pode deixar de ter en conta que elementos da Constitución, como a necesidade de unanimidade na política social e fiscal, tan criticada, foi unha imposición do Reino Unido, posibelmente aceitada por Alemaña e Franza non apenas para evitar o veto dos británicos, senón tamén como parte dun acordo para pór en marcha dunha nova política exterior e de defesa querida polos contrarios á guerra de Iraque e posta en causa polos aliados incondicionais dos EEUU.
Así e todo, se fallan franceses e alemáns non está claro que Estados posan tomar a iniciativa tendo forza suficiente para avanzar, quer procurando solucións transitorias a partir do actual texto do Tratado Constitucional, quer propondo outro texto política e socialmente mais ambicioso. Noutro tempo, cando a transcendencia da Unión non se puxera plenamente de manifesto nen se puxeran en evidencia os problemas da globalización, os problemas eran superados pola acción de personalidades singulares ou pola hexemonía de determinados Estados entre os fundadores: non se romperan ainda certos equilibrios iniciais. Agora, co temor e as incertidumes provocados pola globalización, a permanencia ideolóxica das contradicións da guerra fria e as divisións derivadas de guerras como a de Iraque, todo está necesitado dun novo paradigma.
A Unión Europea ten toda a consistencia política e económica necesaria para manter e desenvolver os valores fundamentais que a definen. Falta avanzar na criazón na vontade política colectiva que o faga posíbel. Se a vontade finalmente non falla, en espera do efeito do tempo, da reflexión e do retorno da racionalidade, a solución pode pasar pola aprobación final do Tratado Constitucional e a interpretación da Parte III das polílicas comúns desde o disposto no Preámbulo e as Partes I e II, que contradicen unha política economica e social que puxo e causa as conquistas do Estado do benestar e abren vías para a presenza da Unión no mundo como entidade política en sí mesma, reforzando o nível cuantitativo do Orzamento e a reformulando a súa distribución. O papel unitario das institucións centrais da UE, impulsor de iniciativas a Comisión e orientador político e lexislativo do Parlamento tería que pasar a primeiro plano. Dos partidos políticos europeus, recoñecidos recentemente polo Consello e o Parlamento, e das organizacións sociais continentais depende a criazón de consensos ou maiorías que non estexan ligadas de maneira determinante da conxuntura ou do puro egoismo, e muito menos do chovinismo, de cada Estado. O espazo de comunicación europeu potenciaría e sería a consecuencia dialéctica desta orientación.
Unha proposta voluntarista esta, certamente, máis non hai outro camiño racional e praticábel para a Unión. A permanencia da incerteza e a confusión non sería permitida pola sociedade europea. É demasiado precioso o legado deixado até hoxe pola Unión, resultado dunha revolución histórica institucional sen equivalente no longo proceso de criazón secular das institucións estatais. Non apenas en Europa.
[1] Para conseguir un alto número de votos ponderados no Consello, o daquela presidente do Governo español ofereceu como moeda de troco -no cadro dunha reducción global entre os 15 Estados debida ao alargamento a otros 10 Estados- unha excepcional redución do número de deputados do Estado español no Parlamento Europeu, de 64 a 54, feito que acabou constituíndose como unha, entre outras, das causas determinantes de o nacionalismo galego non revalidar a presenza no Parlamento Europeu, ficando no lugar 55 despois de perder definitivamente o 54. Como referencia do ocorrido convén citar o caso de Portugal, que nas mesmas circunstancias no perdeu máis que un deputado, pasando de 25 a 24, cando conta con pouco máis dun cuarto da populación do Estado español.
[2] O autor participou como deputado por Galiza do BNG en todo o proceso de debate do Tratado Constitucional e nas circunstancias que definiron e condicionaron a acción política deses anos. Formou parte do grupo de deputados que reclamou unha Constitución despois do fracaso de Niza. Promoveu a reunión en Santiago de Compostela do Intergrupo de Nacións sen Estado,que presidía, que fixo pública unha posición a prol da Constitución. Participou nos debates da Convención a través da Comisión de Asuntos Constitucionais do PE, apresentando especialmente propostas referentes á Europa política e social e ao recoñecimento das nacións sen Estado como Galiza. Estivo semanas antes da guerra de Iraque en Bagdad e Basora formando dunha delegación de eurodeputados pola paz. Entrevistouse co mesmo obxectivo con Kofi Annan e Hans Blix na ONU en New York como membro desa delegación. Debateu contra as posicións do xefe do governo do Estado, José María Aznar, rexeitando a guerra en Iraque e as posicións españolas na altura sobre a mesma. Participou nos debates sobre o alargamento ao Leste. Manifestou a posición galega como ponente en documentos do Parlamento sobre os fundos estruturais e de coesión e sobre a política común da pesca, estivo tamén nos debates sobre as explotacions familiares galegas, particularmente a respeito das cotas lácteas no momento da reforma da PAC e, en xeral, sobre os efectos en Galiza da política social e económica e das redes de transporte europeas.